O senhor anunciou a renovação, por mais três anos, do Goldental. Os demais convênios, serviços e benefícios serão mantidos na sua gestão?

Durante seis anos da gestão de Wadih Damous, fui seu principal colaborador e juntos construímos essa política que é de retorno da anuidade em serviços. Minha eleição foi muito baseada na confiança da advocacia na continuidade desse trabalho. É um compromisso renovar todos esses serviços que já oferecemos e vamos ter novidades em breve, caminhamos no sentido de efetivação das promessas de campanha.

 

Assinei contrato de aluguel da Casa do Advogado junto do Fórum Central. Assim como temos a casa na Rua do Rezende que atende os colegas da Justiça do Trabalho, conseguimos o imóvel do antigo restaurante Chamego do Papai, que todos os advogados conhecem. Ali haverá salas de atendimento da OAB/RJ, com escritórios compartilhados, computadores e serviços para facilitar a vida dos colegas que militam no Cível. Essas já são medidas desta gestão, estamos a pleno vapor e não vamos tirar o pé do acelerador. Foi assim que trabalhamos nos seis anos com Wadih e é assim que trabalharemos nos três anos em que terei a honra de presidir a Ordem.

 

A nova Casa do Advogado vai passar por uma obra e nossa previsão é que esteja aberta em agosto, no Mês do Advogado.

 

Houve reajuste da anuidade. Por quê?

Ninguém gosta de começar a gestão aumentando anuidade, e reajustamos meio ponto percentual acima da inflação, infelizmente. Mas é importante lembrar que, considerado o período de seis anos em que estamos aqui, nós apenas corrigimos pelo IGP-M, ou seja, a anuidade, em seu valor real, é idêntica à que era quando o grupo liderado por Wadih venceu a eleição, em 2006.

 

Sabemos da dificuldade de muitos colegas em pagá-la, sabemos que temos que tratar essa anuidade de forma sagrada, com muito cuidado. Eu me comprometo, ao longo dos próximos três anos a tentar construir a possibilidade de chegarmos ao final deste triênio com uma anuidade mais baixa. Há algumas dificuldades; temos uma folha de pessoal alta, devemos observar a estabilidade de funcionários antigos. Precisamos fazer correções na estrutura salarial da Seccional, temos que cortar despesas, mas sempre é possível reduzir custos ainda mais e ser mais eficiente. Agora, a anuidade está sendo reajustada e sei que isso causa alguma incompreensão.

 

Mas, chamo a atenção, considerando que o valor real é o mesmo de seis anos atrás, para tudo o que fizemos: a Casa do Advogado, a ampliação do transporte gratuito, o Recorte digital, o Goldental e o maior programa do Brasil de inclusão digital, para citar alguns. Só a OAB do Rio de Janeiro dá gratuitamente o token de assinatura digital. Em 2012, ficamos em primeiro lugar no Brasil, saímos do 11º para o 1º lugar em número de inscritos capacitados para a inclusão digital.

 

Então, temos serviços de grande qualidade pelo mesmo valor que se cobrava em 2006, quando nada disso existia. Vamos trabalhar ainda mais, cortar ainda mais, para manter a anuidade em valores num patamar que seja razoável, de acordo com as possibilidades da advocacia.

 

Houve também o problema das dívidas tributárias herdadas de 2005 e 2006...

Não gosto de ficar preso a esse problema das dívidas. Os problemas da Caarj os advogados conhecem, passei pela presidência e foi uma experiência dura, mas rica de aprendizado. A Caarj tem débitos grandes, dívidas tributárias. A seccional de São Paulo constituiu os mesmos débitos, mas fez provisionamento para essas execuções fiscais. Isso não aconteceu no Rio, não estávamos na direção na época e agora temos o dever, como gestores, de enfrentar as dívidas e pagá-las.

 

O grande erro que foi o antigo plano de saúde e a forma como foi gerenciado, o modelo antigo de gestão da Caixa, com as óticas, as farmácias, geraram um passivo ao qual agora a advocacia tem que responder. Nós seguiremos na linha que adotamos, gerindo uma Caixa voltada para a assistência social, agora com Marcello Oliveira à frente.

 

Vamos pagar as dívidas, enfrentando na Justiça o que julgamos que não é devido. Tentaremos, nos próximos meses, dar baixa definitiva na inscrição da Agência Nacional de Saúde e acabar de vez com o fantasma que foi esse plano que continua nos assustando e perseguindo. Mas não temos medo, vamos conseguir resolver este problema.

Qual será seu foco principal de trabalho?

 

O modelo de gestão da Ordem nós estamos aprimorando. O grande problema, com a limitação de três anos de mandato da presidência da Ordem, é que boa parte da insatisfação da advocacia é com o Judiciário, e nós não dirigimos o Judiciário. Nesse momento de renovação nas presidências dos tribunais, eu já busquei o diálogo.

 

A Ordem está à disposição do Judiciário para colaborar. Será dura quanto tiver de criticar, mas quer dialogar, propor soluções, nós temos uma bandeira que está na primeira instância, tanto no Tribunal de Justiça como no Tribunal Regional do Trabalho e na Justiça Federal. Eles precisam investir no atendimento da primeira instância, no andamento processual. Juntos vamos enfrentar, e espero que com diálogo, o desafio da inclusão digital, que é muito grande e representa uma mudança de paradigma da advocacia e do Judiciário.

 

Aliás, a OAB/RJ vai intensificar o trabalho de preparação do advogado para o processo digital. Sabemos que esses desafios podem marcar uma nova fase da advocacia e estou focado nisso, com muita vontade de que aconteça e possamos ajudar a construir um processo de avanço real na prestação jurisdicional. Esta semana indicamos os dirigentes das principais comissões da Seccional, valorosos colegas que terão funções importantes, porque o presidente não trabalha sozinho e sim em conjunto. Tenho certeza de que faremos uma grande gestão.

 

O senhor já teve uma reunião com a futura presidente do Tribunal de Justiça?

 

Já me reuni com ela, e ouso dizer que a desembargadora Leila Mariano na presidência do TJ é um sopro de esperança para os advogados. Ela é séria, tem a nossa admiração. Tivemos uma reunião de trabalho na qual pormenorizamos os grandes desafios que enfrentaremos. A Ordem está disposta a trabalhar com a desembargadora, como também com os dirigentes dos demais tribunais  Estou esperançoso com a presidência dela, me parece uma magistrada com vocação e realmente comprometida com o projeto de melhoria do Tribunal de Justiça.

 

Como pessoas de bom senso, reconhecemos que o tribunal avançou na segunda instância e em outros aspectos, mas precisa avançar na primeira instância. A desembargadora marcou esta identidade que tem conosco e estamos à disposição para ajudar, para sugerir e para criticar quando for o caso. Têm que ser enfrentados os problemas dos juizados, a falta de juízes, a situação dos cartórios, o acúmulo de comarcas por um mesmo magistrado. Queremos este canal de diálogo para buscar soluções para tantos entraves.

 

Quais são suas expectativas em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

 

Há uma política estabelecida em relação ao CNJ, é uma tradição da OAB/RJ ter no Conselho um foro importante e temos diálogo aberto com o novo corregedor. O CNJ é parte desse processo, mas não devemos tratá-lo de forma segmentada. Acho que nosso grande interesse é ver avançar, no Judiciário, a justiça no Brasil para o seu cidadão e para o advogado poder exercer a sua profissão. Com os presidentes de comissões, estaremos atentos às questões dos tribunais, fazendo um trabalho conjunto. Para isso, teremos a Comissão de Juizados Especiais e a Comissão de Defesa das Prerrogativas.

 

Sua mensagem para a advocacia...

 

Quero, mais uma vez, agradecer a honra de presidir a Ordem. Eu me preparei para isso, com a minha carreira e a minha trajetória, mas é sempre uma honra especial. Já estamos trabalhando a pleno vapor. A Casa está funcionando, temos muitos projetos e os advogados podem esperar e confiar em que nós faremos uma gestão que marque um passo de evolução da nossa entidade, lutando sempre por aquilo em que acreditamos, que é uma Justiça melhor, um Brasil mais justo, uma sociedade mais fraterna. As portas do gabinete estão abertas.