A indústria do mero aborrecimento
A obra do advogado e professor Miguel Barreto surge em um momento de protesto de advogados frente a decisões do Judiciário que interpretam, segundo eles, o dano moral como mero aborrecimento. Na busca de reparação pela violação dos direitos decorrentes da relação consumerista, o autor apresenta a conclusão de uma série de pesquisas realizadas e análises de posições dos tribunais. Publicado pela Editar. Mais informações no site www.editar.com.br ou pelo telefone (32) 3213-2529

Resolução consensual de conflitos ambientais
Organizada por Antônio Maristrello Porto, Bianca Borges Medeiros Pavão, Érica Diniz Oliveira e Rômulo S. R. Sampaio, a obra é fruto de estudo de casos do Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais, estado que muito antes do desastre ambiental da cidade de Mariana já convivia com diversos casos graves promovidos em sua maioria pelas mineradoras que atuam na região. O livro é publicado pela FGV Direito Rio. Mais informações no site http://direitorio.fgv.br/publicacoes ou pelo telefone (21) 3799-4608.

Curso de Processo Penal
Revista e atualizada, a obra de Eugênio Pacelli apresenta a doutrina – com uma abordagem moderna dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro – e também expõe a preocupação do autor com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais. Da editora Atlas. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone (11) 5080-0780.

Corregedoria Nacional de Justiça – Organização e procedimentos
Com uma linguagem acessível, o livro de Nancy Andrighi tem por objetivo explicar para os leitores as atribuições do órgão correcional do Conselho Nacional de Justiça, tratando das funções do corregedor nacional de Justiça, dos procedimentos específicos da Corregedoria, seu trâmite interno, dos recursos possíveis contra decisões e dos limites de competência. Publicada pela editora Forense, a obra traz ainda farta jurisprudência atualizada sobre esses e outros temas. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone (11) 5080-0780.

Direito Civil – Lei de Introdução e Parte Geral
A recém-lançada 13ª edição da obra de Flávio Tartuce traça um panorama amplo, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do Código Civil. O autor repassa, em linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre Direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Neste volume 1, o foco é a Parte Geral. Da editora Forense. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone (11) 5080-0780.

EBOOKS

Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?
Este estudo questiona a efetividade da função investigatória criminal pelo Ministério Público a partir do perfil que lhe foi delineado pela Constituição Federal de 1988. Segundo a autora, Juliana Vieira Bernat de Souza, a questão é polêmica e está assentada em várias hipóteses, inclusive na possibilidade de o Ministério Público estar ferindo o sistema acusatório pela inexistência de uma instituição que o fiscalize. Publicado pela plataforma Publique-se, da Saraiva. À venda por preço simbólico no link 
https://goo.gl/Vg7x9H

Direitos Humanos dos trabalhadores
Organizado por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, o livro trata dos direitos humanos dos trabalhadores desde os aspectos mais gerais até questões como a discussão sobre o trabalho decente e a dignidade da pessoa humana, a proteção internacional dos direitos básicos dos trabalhadores, os direitos da personalidade, dano existencial, discriminação, execução dos créditos decorrentes das ações trabalhistas, terceirização e o trabalho doméstico. Da editora LTr. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/fWXDFD

Livro de cabeceira

Talita Menezes*

Orgulho e preconceito