A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Ana Rita Esgario (PT/ES), declarou apoio à campanha Desaparecidos da democracia: pessoas reais, vítimas invisíveis e anunciou que irá realizar uma audiência pública sobre o tema. O anúncio foi feito no dia 25 de setembro, em reunião com representantes da OAB/RJ liderados pelo tesoureiro da entidade, Luciano Bandeira, que é um dos responsáveis pela campanha da Seccional.
 

“A senadora mostrou-se bastante receptiva em relação à campanha. Ela disse achar o tema importante e sugeriu uma conversa que envolvesse o Ministério da Justiça, levando a iniciativa para o plano nacional. A relevância dessas instituições e um debate em nível nacional podem nos auxiliar a propor novos procedimentos para a atuação da Polícia Militar, de modo a enfrentar problemas como o dos desaparecimentos forçados em todo o país”, afirmou Luciano.
 

A senadora considerou a reunião muito positiva. “A campanha faz denúncias de contundentes violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado, sobretudo contra a população jovem e negra, que vem sendo exterminada nas periferias brasileiras. A conversa sinalizou para várias iniciativas no sentido de debatermos aqui os desaparecidos da democracia, um tema que precisa ser aprofundado”, disse Ana Rita. 

 

Ela acrescentou que o objetivo da audiência pública será a elaboração de propostas de mudanças na legislação com a finalidade de combater a violação de direitos. “A Comissão de Direitos Humanos do Senado está à disposição da OAB/RJ para que possamos dar visibilidade a este tema, no sentido de que tenha um alcance nacional. Vamos realizar audiências e pensar conjuntamente uma legislação que possa inibir esse tipo de prática”, salientou.