O esforço empreendido pela OAB/RJ ao encampar as reclamações dos advogados relativas aos sistemas de peticionamento eletrônico dos tribunais começa a dar resultados. Após a Seccional entrar com pedidos de providências solicitando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a concomitância do processo digital e em papel, tanto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) quanto no Tribunal de Justiça (TJ), o número de críticas em relação à corte trabalhista foi sensivelmente reduzido no mês de setembro. Em relação à Justiça Comum, começa a sair do papel o convênio entre a Seccional e o TJ.

 

A diretora de Inclusão Digital da Ordem, Ana Amelia Menna Barreto, explica as medidas tomadas em benefício dos advogados trabalhistas. “Diante da situação caótica, o tribunal resolveu voltar a usar uma versão mais antiga e estável do PJe-JT. Com isso, a principal reclamação, que era justamente a instabilidade do sistema, foi reduzida”, conta.

 

Além disso, o TRT regulamentou, em 19 de setembro, os serviços de atendimento e suporte aos usuários do PJe-JT. Agora, os usuários externos (partes, advogados, peritos e procuradores) poderão esclarecer dúvidas por meio do endereço eletrônico [email protected] ou mediante atendimento presencial.

 

Como noticiado na edição de setembro da TRIBUNA, a OAB/RJ e o TJ firmaram um convênio de cooperação na área de tecnologia da informação. Segundo Ana Amelia, o acordo tem como objetivo facilitar o trabalho dos colegas. “Estamos viabilizando esta parceria. O TJ está fazendo seu planejamento para disponibilizar salas para a Seccional, que vai oferecer pessoal capacitado e novas máquinas para peticionamento”, diz.

 

Apesar de algumas melhorias, as dificuldades de muitos profissionais com a era digital continua. Uma clara demonstração foi dada no dia 24 de setembro, quando a Seccional recebeu mais de mil inscrições – sem contar os colegas que acompanharam pelo portal da OAB/RJ – para o curso sobre o peticionamento eletrônico no TJ. Devido à grande procura, uma nova aula foi agendada para 17 de outubro, novamente com transmissão online e inscrições pelo site.

 

Os advogados com dificuldades relacionadas ao peticionamento no TRT poderão tirar suas dúvidas no dia 15, quando o juiz do Trabalho Marcelo Moura vai realizar a palestra intitulada O que pode acontecer em uma audiência trabalhista no PJe. O evento será às 19h, no salão nobre da OAB/RJ (leia mais na página 29).