03/10/2013 - 14:58

COMPARTILHE

Vitórias conquistadas e novas demandas

03/10/2013 - 14:58

Vitórias conquistadas e novas demandas

Felipe Santa Cruz

Um dos compromissos assumidos pela atual diretoria desde o primeiro dia de gestão foi que a OAB/RJ estaria atenta tanto às questões da advocacia, quanto às demandas da sociedade. Logo no mês inicial de trabalho, encontrei no aeroporto alguns dos mais renomados cientistas do país, que se mostraram angustiados com a paralisação das pesquisas no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e em outras importantes entidades do setor.Diante do cenário descrito por eles, a Seccional realizou uma audiência pública a respeito do tema e, em atuação conjunta com as instituições da área, conseguiu a sanção da Lei 12.863/2013, que estabelece novo marco regulatório para as atividades de ensino superior e pesquisa científica.
 
Outra empreitada da Ordem que ganhou um novo capítulo no último mês foi a campanha Desaparecidos da democracia: pessoas reais, vítimas invisíveis. Nossa iniciativa recebeu o apoio da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Ana Rita Esgario. A senadora recebeu uma comitiva da OAB/RJ – liderada pelo tesoureiro Luciano Bandeira – em seu gabinete e anunciou que irá realizar no Senado uma audiência pública sobre a matéria. O objetivo é a elaboração de propostas de mudanças na legislação a fim de combater a violação de direitos daqueles que são os mais atingidos com os “desaparecimentos”: jovens negros da periferia.
 
Essas relevantes vitórias devem ser celebradas, mas estamos cientes de que outros pleitos
merecem a nossa atenção. Um deles é a proposta de descentralização das varas trabalhistas. Conseguimos, no TRT, o adiamento da votação do projeto a fim de que uma comissão do tribunal, da qual a Seccional faz parte, possa chegar a um modelo positivo para todos os advogados que militam na cidade do Rio de Janeiro.
 
 Outro o problema que nos preocupa é o dos audiencistas – advogados que trabalham para grandes empresas e recebem um valor irrisório para realizar audiências. Denúncias que chegaram à OAB/RJ dão conta de que, em alguns casos, a remuneração desses colegas chega a ser de R$ 20 por audiência.
 
 Não ficaremos inertes frente a isso. A precarização da profissão deve ser combatida, e a Ordem agirá de maneira firme. Promoveremos uma audiência pública para ouvir todas as partes envolvidas e iremos combater com rigor as empresas que, explorando colegas em sua maioria em início de carreira e com poucas oportunidades, aviltam a dignidade da profissão.
 
*  *  *
 
É com orgulho que trazemos, nesta edição da TRIBUNA, um entrevistado internacional. Conheci os livros de Scott Turow quando ainda cursava a faculdade, e desde então admiro o trabalho do escritor, que nunca deixou de ser, também, advogado.

Abrir WhatsApp