O ouvidor-geral da OAB/RJ, José de Anchieta de Almeida, representou a Seccional no 3º Encontro Nacional de Ouvidores, realizado nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Ao final do encontro, representantes de outras 16 seccionais e o ouvidor-geral da OAB Nacional, Elton José de Assis, assinaram uma carta que explica o papel das ouvidorias do sistema OAB e estabelece algumas mudanças no Provimento 123/2007, que criou a Ouvidoria-Geral do Conselho Federal.  

No encontro, foi apresentado um manual de rotinas e protocolos e sugerido que os ouvidores das seccionais observem os procedimentos. Segundo Almeida, a ideia é uniformizar o atendimento em todo o país. “Nossa proposta não é burocratizar e, sim, simplificar. A ouvidoria é a porta de entrada da OAB”, assinala.

Segundo a carta, o papel das ouvidorias é o de harmonizar o relacionamento entre a classe e a Ordem, propondo a mediação de conflitos. É função delas, ainda, mediar conflitos entre colegas. Os casos não resolvidos são encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

A ouvidoria trabalha como um filtro. Em casos de desrespeito às prerrogativas, por exemplo, o órgão encaminha o pedido para a Comissão de Prerrogativas ou para a Procuradoria-Geral da Seccional. Também cabe ao órgão atender e zelar pelos princípios da indispensabilidade do advogado em face da administração da Justiça, além de promover o bom relacionamento da Ordem com a sociedade.

A Ouvidoria da OAB/RJ já atendeu cerca de 500 chamados em 2016, por meio da Central de Atendimento da Seccional. Para os próximos meses, Almeida planeja ir a grandes escritórios do estado para detectar os principais problemas que a classe enfrenta. “Dessa forma, começaremos a ter um panorama dos problemas gerais da advocacia fluminense”, explica.

A Ouvidoria-Geral da OAB/RJ pretende igualmente expandir a atuação no interior, fortalecendo os órgãos nas subseções. “Uma boa gestão depende também de uma ouvidoria atuante. Queremos que todas as subseções tenham um ouvidor”, defende Almeida.

O atendimento da Ouvidoria é feito pelos telefones (21) 2730-6525 e 2272-6150, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.