Reunidos em Duque de Caxias em 30 de setembro, os presidentes das subseções da Baixada Fluminense discutiram os problemas e desafios da advocacia da região. Como vem acontecendo nas reuniões zonais do segundo semestre deste ano, representantes das corregedorias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) participaram do encontro. 

Na ocasião, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, anunciou que a inauguração de uma nova sede em Queimados está próxima. Atualmente a subseção funciona em uma sala no fórum.

O presidente da Subseção de Queimados, José Bôfim, agradeceu o empenho da diretoria, mas lembrou que o acúmulo de processos na comarca chega a 90 mil processos. “Às vezes leva-se quatro meses para juntar uma petição inicial”, protestou.

Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira lembrou que a falta de juízes é um dos problemas mais frequentes em todo o estado.

As demandas foram diversas: o presidente da OAB/Caxias, Vagner Sant’Anna, criticou o atendimento na 2ª Vara do Trabalho. Abelardo Tenório, da OAB/Belford Roxo, pleiteou uma vara do trabalho na cidade.

Segundo o vice-presidente da Subseção de Magé, Sebastião Carlos de Oliveira, a morosidade da Justiça é grande e, em alguns casos, a espera pela realização de audiências no município pode chegar a oito meses. Na Vara de Nilópolis, o principal problema relatado pelo presidente Celso Gonçalves foi a falta de acessibilidade na sala de audiência. Todas as solicitações serão encaminhadas à corregedoria do TRT. 

 

Sobre problemas no TJ, novamente falou Vagner Sant’Anna, solicitando a instalação do já aprovado 3º Juizado Especial Cível (JEC), de Caxias. Segundo o representante do TJ, a unidade deve estar funcionando até o final de outubro.  

A presidente da OAB/São João de Meriti, Julia Vera, reclamou das instalações do fórum da cidade, que afirmou ser “o pior da Baixada Fluminense”. Em Belford Roxo, mais uma reclamação: a espera para marcar uma audiência no juizado pode chegar até a oito meses, segundo Tenório. Também participaram da reunião o presidente da Subseção de Nova Iguaçu, Jorge Rosenberg, e o vice-presidente e a secretária-adjunta da Caarj, Fred Mendes e Marisa Gaudio.