16/12/2015 - 16:55

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Livros do Mês

16/12/2015 - 16:55

Livros do Mês

PEC das Domésticas
Elaborado pelo presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, o livro apresenta a advogados, empregadores e empregados o que mudou com a regulamentação da PEC das Domésticas por intermédio da Lei Complementar 150, de junho de 2015, fornecendo um passo a passo sobre temas como INSS, FGTS, 13º salário, férias, salário família, seguro desemprego, jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno, banco de horas etc. A obra é da editora Book Express. Mais informações e vendas pelo site www.domesticalegal.com.br/livro.
 
Princípios constitucionais do Direito da sociedade da informação
Na obra, Celso Antonio Pacheco Fiorillo aborda a tutela jurídica do meio ambiente digital, buscando ampliar a análise do tema das comunicações sociais em face da cultura digital na sociedade da informação. O autor indica, no âmbito do Direito Constitucional positivo, os deveres, direitos, obrigações e regime de responsabilidades inerentes à manifestação do pensamento, criação, expressão e informação realizados com a ajuda de computadores. Da editora Saraiva. Mais informações no site 
www.editorasaraiva.com.br/contato ou pelo telefone 0800-0117875.
 
A Teoria do Direito aplicada
O livro aborda temas polêmicos que não são comumente tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos utilizados estavam de acordo com a respectiva teoria. Guilherme Alberto Marinho Gonçalves, Ival Heckert Júnior e Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior são os coordenadores e a publicação é da editora Fórum. Mais informações e vendas no site www.editoraforum.com.br/loja ou pelo telefone 0800-704-3737.
 
Tratado da ação rescisória: das sentenças e de outras decisões
Publicada originalmente em 1934 com o título Ação rescisória contra as sentenças, a obra de Pontes de Miranda foi resgatada nesta edição por Nelson Nery Junior e Georges Abboud. Os processualistas procuram contextualizar os ensinamentos de Miranda no panorama atual, estabelecendo um verdadeiro diálogo entre os leitores contemporâneos e o histórico jurista. Mais informações e vendas no site 
www.livrariart.com.br .
 
Crimes aeronáuticos
O livro apresenta, sob o enfoque criminal, condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico na ótica penalista. Para ilustrar, o autor, Marcelo Honorato, estuda nesta segunda edição alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação comercial brasileira, dentre eles a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007) e a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006). Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 2580-7178.
 
Petições trabalhistas
Voltada aos profissionais que estudam a técnica de peticionar e que se preparam para concursos e o Exame de Ordem, a obra funciona como uma ferramenta auxiliar que exemplifica o que ocorre na prática. Para isso, o autor, José Carlos Manhabusco, não abre mão da parte dogmática, trazendo conceitos e explicações dos atos praticados no dia a dia, na sequência lógica, passando pela distribuição da petição inicial até os demais movimentos processuais. Da editora LTr. Mais informações no site www.ltreditora.com.br ou pelo telefone (11) 2167-1101.
 
Ebooks

Água, sustentabilidade e Direito
Fruto das discussões da I Jornada Hispano Brasileña, realizada em 2014, a obra investiga, no âmbito do Direito comparado entre Brasil e Espanha, os desafios jurídicos para o combate à escassez e ao mau uso da água, principalmente diante de cenários adversos. A publicação teve apoio da Comissão de Direito Ambiental e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ. Presidente da comissão e diretor-geral da escola, Flavio Ahmed participou da coordenação junto com professores da Universidade de Alicante e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Da editora Univali. O livro está disponível para download gratuito no site da editora http://goo.gl/36WBP7
 
Direito, felicidade e justiça
Fruto dos trabalhos de pesquisa do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (Ninc), a obra trata da conexão entre os temas do Direito e da felicidade, ainda desconhecida, segundo os autores Emerson Gabardo e Eneida Desiree Salgado, na teoria nacional. A partir de algumas das grandes escolas de pensamento (utilitarismo, liberalismo, positivismo, marxismo, libertarismo, comunitarismo, deliberativos, pragmatismo, republicanismo e pós-modernos), eles falam sobre a fundamentação das intervenções públicas na contemporaneidade. Da editora Forum. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/xJwdgS
 
Livro de cabeceira

Fred Mendes

Rio de Janeiro: histórias de vida e morte
Neste novo e arrebatador trabalho, Rio de Janeiro: histórias de vida e morte, o antropólogo e autor do livro que inspirou o filme Tropa de elite, Luiz Eduardo Soares, divide com o leitor algumas de suas vivências pela capital fluminense. A obra trata do cotidiano de uma megalópole mundialmente amada e pouco conhecida nas suas entranhas. O texto flui como um bate papo cheio de detalhes e situações inusitadas que a grande maioria dos mortais cidadãos cariocas jamais ousaram sonhar existir, e tudo é real...
Festas privadas, tráfico, empresários, autoridades públicas, milícia, negociatas, corrupção e poder são alguns dos motes das histórias que surpreendem pela sua impensável realidade.
Como se traduz no título de um dos capítulos: “É tanta coisa 
que nem cabe aqui”.
*Vice-presidente eleito da Caarj

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