Comissão de Arbitragem promove palestra e seminário internacional

 

O desenvolvimento da indústria do petróleo a partir da descoberta dos campos do pré-sal e a previsão de surgimento de litígios entre as empresas e sociedades participantes motivou a realização, no dia 4 de maio, da palestra Arbitragem e Direito do Petróleo, promovida pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ em parceria com a London Court of International Arbitration. A palestrante foi advogada Ana Carolina Weber, mestre em Direito Internacional pela Uerj. Ela apresentou as questões relativas ao tema e debateu com a plateia e os demais participantes da mesa: o presidente da Comissão, Joaquim Muniz, e os advogados representantes da Câmara de Comércio Internacional, Valéria Galindez, e do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Clávio Valença Filho. Segundo Ana Carolina, a indústria do petróleo já movimenta 10% do PIB brasileiro e há previsão de crescimento da Petrobras entre 22% e 30%, o que torna esse nicho de mercado altamente promissor para a arbitragem. 

 

Já no dia 21 de maio, Comissão de Arbitragem e a Young Internacional Arbitration Group (YIAG) - que é integrante da London Court of International Arbitration (LCIA) - promoveram simpósio em parceria. O evento, aproveitando a realização do Congresso do International Council for Commercial Arbitration (ICCA-Rio 2010) - "a Olimpíada da arbitragem" - segundo o presidente da Comissão, Joaquim Muniz, foi mais um passo em direção ao objetivo proposto. O ICCA é líder mundial na promoção da arbitragem internacional e de outras formas alternativas de solução de controvérsias, e o congresso também teve o apoio da Seccional. Participaram do simpósio jovens advogados dos mais importantes escritórios de Estados Unidos, Canadá, França, Bélgica e Brasil. Os debates, sob reserva, foram conduzidos por Marie Stoyanov, representante da LCIA-YIAG, com a participação de Augusto Barros de Figueiredo, Luiz Claudio Aboim e Joaquim Muniz.