03/08/2018 - 20:59

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Estante

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Oráculo de Delfos

O livro trata da atividade do Conselho de Estado, órgão que teve atuação primordial no Século 19 e que, assim como o templo grego - ao qual os cidadãos recorriam para consultar os deuses sobre os mais diversos assuntos -, exerceu influência determinante na vida dos brasileiros da época. José Reinaldo de Lima Lopes aborda questões como a cultura jurídica do Brasil oitocentista, os projetos de lei do Conselho e os conflitos de atribuição gerados no tempo em que o órgão estava em funcionamento. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

 

Segurança jurídica e súmula vinculante

No livro, Jorge Amaury Maia Nunes, investiga, no âmbito da Teoria Geral do Direito, a segurança jurídica, que constitui, ao lado das ideias de justiça e de progresso social, a razão fundamental do próprio Direito. O autor se debruça também sobre a súmula vinculante, que funciona como uma espécie de indicador das expectativas da sociedade em relação à atividade do Poder Judiciário na apreciação de casos concretos. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

 

Direito do Consumidor

Escrito por Leonardo de Medeiros Garcia, o livro comenta o Código de Defesa do Consumidor com abordagem direta, jurisprudência e doutrina autorizadas, traçando, ainda, um paralelo com o novo Código Civil. A publicação é da editora Impetus. Mais informações pelo telefone (21) 2621-7007 ou no site www.editoraimpetus.com.br.

 

 

Juizados especiais cíveis

Organizada por Fernando Gama de Miranda Netto e Felippe Borring Rocha, a coletânea reúne textos escritos por jovens juristas, que refletem sobre a atual realidade dos juizados especiais cíveis, a partir de temas como a segurança e a eficácia de tais órgãos judiciais, assim como a razão de sua criação e a forma como lidam com seus processos. A apresentação da obra, editada pela Lumen Juris, é assinada pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio. Mais informações pelo telefone (21) 2531-2199 ou no site www.lumenjuris.com.br.

 

 

Hermenêutica e interpretação jurídica

Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, Ricardo Maurício Freire Soares descreve os caracteres, os modelos e os métodos de interpretação do Direito, examinando o uso da principiologia, da lógica do razoável e da retórica juríca, e discutindo temas como as cláusulas gerais, as máximas de experiência, os conceitos jurídicos indeterminados e o paradigma neoconstitucionalista. Por fim, ele analisa uma série de casos extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

 

Direitos humanos

Ricardo Castilho analisa o processo histórico de consolidação dos direitos humanos e apresenta uma seleção de questões aplicadas em concursos tais como os da Defensoria Pública, da Procuradoria do Estado e do Instituto Rio Branco, ressaltando, ainda, a recente inclusão da matéria no programa do Exame de Ordem. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

 

Livro de Cabeceira

 

Ophir Cavalcante*

 

"O livro Operação Xeque (Editora Planeta), escrito por Juan Carlos Torres, é a verdadeira história do resgate de Ingrid Betancourt e, a partir das informações obtidas junto aos serviços secreto e militar da Colômbia, narra como se deram as operações para o resgate dela e dos demais sequestrados pelas Farc. Vale a pena conhecer como um documento informativo, único até o momento, sobre as condições em que Ingrid viveu no cativeiro e como se deu o seu resgate".

 

*Presidente do Conselho Federal da Ordem.


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