Mulheres discutem aumento da participação política

 

As mulheres representam mais de 51% do eleitorado do país e, no entanto, ocupam menos de 12% dos 1.681 assentos nos parlamentos municipais, estaduais e federais. No Congresso Nacional, são apenas 8,5%. Pior: o Brasil está em 77º lugar no ranking mundial da participação política feminina, e na América Latina só fica em melhor posição que o Haiti, a Colômbia e Belize. Com esses números, a presidente da Comissão OAB Mulher, Joselice Cerqueira, expressou a preocupação com o quadro de representação do gênero no Legislativo ao abrir o seminário Mulher e participação política: Desafios para a construção da igualdade, dia 21 de maio, na Seccional.

 

A procuradora regional da República Silvana Batini, atuando no Tribunal Regional Eleitoral, foi a primeira palestrante, e pediu "a ajuda da OAB/RJ e da sociedade” para a fiscalização do cumprimento, nas próximas eleições, do dispositivo da Lei nº 12.034 (minirreforma eleitoral) que torna obrigatório o preenchimento da cota mínima de 30% de mulheres nas chapas apresentadas pelos partidos. Silvana alertou para a possível utilização de um subterfúgio: a apresentação de candidaturas femininas inviáveis para substituí-las posteriormente por candidatos homens. "Na minha função, vou indeferir as chapas que não corresponderem ao que manda a lei, mas nossa estrutura é pequena e queremos que nos auxiliem a fiscalizar", disse.

 

Também participaram do seminário a deputada federal Cida Diogo (PT/RJ), a deputada estadual Inês Pandeló (PT), a ex-deputada federal Jandira Feghali, a socióloga Rita Andréa e a coordenadora do Núcleo de Estudos e Relações de Gênero da UFRJ, Clara Araújo. O secretário-geral da OAB/RJ, Marcos Luiz Oliveira de Souza, abriu o evento e saudou a realização do debate em nome do presidente Wadih Damous, que estava em viagem à Costa Rica.