Livro de cabeceira

 

José Carlos Tórtima*

 

"A montanha mágica, de Thomas Mann, faz uma alegoria sobre o valor mais importante do ser humano, que é a liberdade. A alegoria, no caso, é um sanatório para tratamento de tuberculose, onde o personagem - que não se encontra doente - vai visitar um parente e de onde não consegue mais sair, passando a viver na instituição sob o jugo dos responsáveis pela clínica. Quando tenta romper com aquilo, ele transgride as normas do local, sai para esquiar na neve e tem um sonho de liberdade, que nunca chega a se concretizar. O livro cuida da discussão filosófica sobre a liberdade, um bem tão valioso ao ser humano, além de trazer ensaios políticos entremeados à trama, mostrando que as pessoas são prisioneiras das convenções (muitas vezes sem sentido) e não conseguem romper com elas".

 

*Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ

 

 

Ação coletiva passiva

 

Na obra, Diogo Campos Medina Maia versa sobre as ações coletivas em geral, tratando-as sob a ótica inversa, isto é, colocando o ente coletivo como réu. Como o tema é novo no meio acadêmico, o autor busca soluções para enfrentar os percalços de sua aplicação prática. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

Retenção na fonte

 

Em A retenção na fonte como obrigação instrumental, publicado pela editora Impetus, Fábio Zambitte Ibrahim procura demonstrar como a retenção, qualificada usualmente como uma forma de substituição monetária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação. Mais informações pelo telefone (21) 2621-7007 ou no site www.editoraimpetus.com.br.

 

Assédio moral

 

Publicado pela editora Saraiva, o livro se divide em duas unidades. Na primeira, Sônia Mascaro Nascimento dedica-se ao conceito legal, doutrinário e jurisprudencial do assédio moral. Na posterior, a autora analisa as formas de constrangimento no trabalho e do assédio sexual, comenta as medidas preventivas e repressoras contra o assédio moral e disseca itens como a responsabilidade penal pela prática, a responsabilidade trabalhista com base na Lei nº 9.029/9 e a responsabilidade da empresa. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

Crimes hediondos

 

No livro, o promotor Antonio Lopes Monteiro tece comentários sobre os aspectos polêmicos da Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, focando pontos como a conceituação dos crimes e seus elementos, e analisando também questões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, e regime de cumprimento. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

Delação premiada

 

De autoria de Natália Oliveira de Carvalho e publicado pela editora Lumen Juris, a obra apresenta uma análise histórica sobre o instituto da delação premiada, que demonstra em certos momentos similaridades entre os sistemas penais da ditadura e do Estado Policial. O livro inclui ainda um exame técnico-jurídico sobre a questão, circundada de muita polêmica.  Mais informações no site www.lumenjuris.com.br.

 

Direito Constitucional

 

Temas fundamentais do Direito Constitucional reúne textos do alemão Konrad Hesse, considerado um dos maiores teóricos do século passado. A obra traz escritos sobre os aspectos essenciais da interpretação constitucional e da manutenção de sua força normativa. A tradução e a seleção dos textos foi feita pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, por Carlos dos Santos Almeida e Inocêncio Mártires Coelho. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.