FELIPE SANTA CRUZ

Manter a OAB/RJ conectada às funcionalidades oferecidas pela tecnologia tem sido uma busca de nossa gestão desde seu primeiro dia. A modernização das salas dos advogados em todo o estado, a preparação dos colegas para o processo eletrônico e a ampliação do Recorte digital foram alguns dos passos dados neste sentido. Mais recentemente, lançamos o aplicativo da OAB/RJ, que, no mês de setembro, passa a contar com novos serviços.
Entre eles, está justamente o Recorte. Os mais de 100 mil advogados hoje cadastrados para receber suas publicações por email poderão agora acessá-las também por intermédio do app, disponível para celulares e tablets com plataforma Android ou iOS. O aplicativo, vale dizer, é gratuito.
Além disso, os colegas serão notificados, via app, a cada publicação na qual conste seu nome, o que garantirá um acompanhamento mais ágil da movimentação dos processos. 
Outras funcionalidades também já estão acessíveis. O aplicativo permite, por exemplo, a consulta às tabelas de taxas de nova inscrição, de custos e emolumentos, e aos convênios mantidos pela Seccional, que garantem descontos em produtos e serviços.

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É alvissareiro, a cada edição da TRIBUNA, podermos anunciar novas vitórias de nossa Comissão de Prerrogativas. Desta vez, trata-se do restabelecimento do horário de atendimento regular na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Havia uma placa improvisada no gabinete de duas magistradas que atuam na serventia dando conta de que os despachos só seriam realizados em petições de caráter urgente, e apenas entre 15h e 16h. Após a ação da Comissão de Prerrogativas, as juízas explicaram a excepcionalidade da medida e normalizaram o horário.

 

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Em outra frente, a Seccional ingressou como amicus curiae no Incidente de Recurso de Revista que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e versa sobre os honorários de sucumbência na Justiça Trabalhista. Entre outras medidas, requeremos a superação das súmulas 219 e 329, do TST, a fim de que a garantia legal dos honorários seja confirmada nas causas trabalhistas, dando vigência aos diplomas que já dispõem sobre a matéria.

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No âmbito das subseções, tivemos a alegria de inaugurar, no fim de agosto, a nova sede da OAB/Rio das Ostras. A Casa do Advogado local agora conta com central de atendimento e auditório, e atenderá os colegas do município enquanto a sede própria estiver em processo de construção – a prefeitura já cedeu o terreno onde será erguido o imóvel.

Também em agosto, encerramos a série de visitas comemorativas dos 50 anos das primeiras subseções da OAB/RJ. Em Teresópolis, Nova Friburgo, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Duque de Caxias, Petrópolis e Valença, prestamos as devidas homenagens a ex-presidentes e colegas que militam nessas cidades, buscando, no trabalho feito por aqueles que nos antecederam, ainda mais estímulo para construir o futuro da Ordem.