As muitas mulheres no Brasil que ainda são pouco informadas sobre os riscos de contrair o vírus zika na gestação, e sobre seus direitos para prevenção, foram o foco do debate Aborto e Síndrome congênita do zika: dúvidas e direitos, realizado pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 25 de julho, na sede do IAB.

A desigualdade no acesso à informação e à prevenção da doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, ficou evidente nos discursos das participantes, principalmente após a exibição do documentário Zika, dirigido pela antropóloga Débora Diniz, que deu voz às vítimas do vírus na Paraíba, mães de bebês com microcefalia.
De acordo com a médica Dafne Dain Gandelman Horovitz, do Centro de Genética do Instituto Fernandes Figueira, órgão ligado à Fiocruz, o zika é novidade até para os especialistas e tem prevenção difícil, com a maioria dos casos assintomáticos. 

Grande pauta de debate ligada à questão, a possibilidade de aborto legal em caso de diagnóstico positivo para microcefalia também não é levada a todas as mulheres, segundo a pesquisadora Sinara Gumieri, da organização não governamental Anis - Instituto de Bioética. 

“O próprio Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, que reúne políticas públicas associadas ao tema, não cita o aborto. Nós temos três cenários possíveis para aborto no país. Como falar sobre direito reprodutivo e enfrentamento a esse problema e esquecer de citar isso?”, questionou ela.

O evento contou com a participação da presidente da CBB, Fernanda Bianco; da integrante da Comissão de Direitos Humanos do IAB Deborah Prates; da coordenadora-geral do Movimento de Ação e Inovação Social (Mais) e do Movimento Down, Maria Antonia Goulart; da presidente da Comissão de Direito Penal do IAB Victoria Sulocki e da advogada Marcia Dinis, membro do grupo.