Desde 2015, vem aumentando o número de adoções tardias, como são chamadas as de crianças com mais de 3 anos, justamente o perfil menos procurado no Brasil.No entanto, a lentidão nos procedimentos ainda dificulta a vida de quem quer adotar e, principalmente, a de milhares de meninas e meninos que vivem em abrigos no país à espera de uma família. Por isso, as principais reivindicações da 7ª Caminhada da Adoção do Estado do Rio de Janeiro são mais rapidez nos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção. O evento está programado para 22 de maio, com concentração a partir das 9h no Posto 6, em Copacabana. 

No dia 27 de abril, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ promoveu uma série de palestras sobre o tema. O evento contou com representantes da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e do Ministério Público estadual.

A caminhada é uma iniciativa da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes da Assembléia Legislativa, da Angaad, e do Ibdfam, com o apoio da Seccional. Segundo a presidente da CDCA, Silvana Moreira, as reivindicações são as mesmas nos últimos sete anos. “Queremos mais celeridade nos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção. Os procedimentos continuam lentos, pois as equipes técnicas formadas por psicólogos e assistentes sociais não são em número suficiente para atender à demanda da população. Na forma do Provimento 36 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as comarcas com mais de 100 mil habitantes deveriam ter varas de competência exclusiva em infância, bem como contar com equipes multidisciplinares. O provimento é de 24 de abril de 2014, mas até agora se encontra sem cumprimento”, criticou Silvana.

Há um ano, a TRIBUNA publicou reportagem que expôs como as chamadas famílias contemporâneas, em especial as homoafetivas, vêm adotando crianças que estavam ou iriam ficar anos em abrigos, contribuindo para reduzir o quadro de meninas e meninos que crescem sem o apoio de uma família. Estatísticas de 2015 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que mais de 57% dos pretendentes exigem idade até 3 anos. Apenas 5% se interessam por crianças acima de 8 anos. Porém, das 6.520 crianças no país aptas a serem adotadas – entre os mais de 46 mil registros no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas –, 4,15% têm até 3 anos, enquanto 77,31% têm mais de 10 anos. Em 2015 foram realizadas 711 adoções tardias, 79 a mais do que em 2014 e 150 a mais em relação a 2013.

 

A CDCA também está participando do programa Histórias de adoção, exibido pelo canal por assinatura GNT. A série documental de 13 capítulos, que estreou dia 8 de março e vai ao ar às terças-feiras, às 23h, foi inspirada no livro homônimo de Solange Diuana e Ana Amelia Macedo – que é casada com o cineasta Roberto Berliner, diretor da série, e com quem adotou Antonio, de 14 anos, e Helena, de 11. A história dos quatro é contada logo no início do primeiro episódio – ou seja, fica tudo em família. “O programa traz muitas histórias que tratam da busca ativa, que ocorre quando a criança não tem o perfil buscado pelos habilitados, tais como o episódio de Cadu, portador de síndrome genética inespecífica. A comissão está dando visibilidade a tais práticas”, explica Silvana, que já participou de dois episódios, como advogada das famílias.