30/05/2016 - 13:22

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Colégio discute relações de trabalho na modernidade

30/05/2016 - 13:22

Colégio discute relações de trabalho na modernidade

O encerramento do Colégio de Presidentes ocorreu no dia 1º de maio, data em que é celebrado o Dia Mundial do Trabalho. Tendo a ocasião como mote, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Leonardo Dias Borges falou sobre as relações trabalhistas na modernidade.

Em um breve histórico, ele lembrou que em 1886 um grupo de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, se mobilizou para lutar por melhoria das condições da jornada de trabalho. A paralisação não foi bem recebida e os trabalhadores que estavam na liderança do movimento foram levados à forca. Três anos depois, a data foi lembrada e estabeleceu-se 1º de maio como o Dia do Trabalho.

Trazendo a discussão para os dias atuais, o desembargador defendeu que a relação de emprego como conhecemos atualmente não vai se manter por muito tempo e citou alguns exemplos, como o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e pretende estender a terceirização para as atividades-fim. Borges destacou que o Artigo 7º da Constituição Federal estabelece a cláusula de não retrocesso social. “Os direitos conquistados pelos trabalhadores não podem retroceder”, defendeu. ´

 Segundo o desembargador, as mudanças sociais vêm modificando também a Justiça laboral. Ele discorreu sobre a suplementação da inovação sobre a tradição nos ambientes de trabalho e como isso deve influenciar o dia a dia dos advogados. Borges reforçou que a relação de emprego como existe atualmente deve acabar. “A Justiça Trabalhista está sendo preparada para essa mudança, já que julga questões tributárias, o que não tem nada a ver com relação de emprego. O mundo está mudando, precisamos nos adaptar”.

Sobre o CPC, ele observou que existe uma dificuldade de adaptação na Justiça do Trabalho, mas alguns pontos, como os prazos em dias úteis e as férias, são bastante benéficos tanto para advogados quanto para jurisdicionados. “Muitos dispositivos são aplicáveis. É preciso cobrança da advocacia nesse sentido”, sugeriu. O procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, afirmou que OAB/RJ vai oficiar novamente ao TRT sobre as férias no período explicitado pelo CPC, já que teve o pedido negado antes da vigência do novo código.

Borges concluiu a palestra pedindo união entre a advocacia e o Judiciário. “Nada vai dar certo se não andarmos de mãos dadas”.
 

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