17/11/2017 - 16:47

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Evento analisa aspectos jurídicos do caso da barragem de Mariana

17/11/2017 - 16:47

Evento analisa aspectos jurídicos do caso da barragem de Mariana

No dia 18 de outubro aconteceu a palestra Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG), atividade coordenada pela Comissão de Direito Econômico (Code) da Seccional. O evento teve como principal objetivo debater a nova legislação sobre mineração, sob o impacto do caso envolvendo a atuação da mineradora Samarco (Vale/BHP) no desastre que ocorreu há dois anos na região.

 O presidente da Code, Leonardo Vizeu, ressaltou a importância do tema. “A ideia de fazer esse evento, aliando academia e comissões da Ordem, teve a intenção de não deixar cair no esquecimento o maior desastre ambiental que o Brasil já viu. Aquela área sofreu um desastre permanente, o solo foi contaminado com metal pesado, o que torna praticamente inviável qualquer possibilidade de resgatar a biodiversidade a curto e médio prazos”, disse. A vice-presidente da Code, Veronica Lagassi, coordenou a atividade. Ela também faz parte do grupo de pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do Ibmec, parceiro na realização da palestra.
 

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