17/11/2017 - 16:59

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Livros do Mês

17/11/2017 - 16:59

Livros do Mês

Big Data
Big Data pode ser entendido, de forma simples, como o tratamento de grandes volumes de dados. Rodrigo Gomes apresenta em sua obra um guia para direcionar o leitor sobre este tema complexo, colocando a tecnologia da informação e das comunicações no centro do debate. O livro se debruça sobre o fenômeno e traça um o panorama desse mundo complexo em que diferentes modelos procuram regular a proteção de informações. Da Editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br/.

Da união livre à união estável – aspectos do concubinato 
A obra do corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, faz ampla exposição sobre a evolução do concubinato, passando por seus reflexos jurídicos, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro. A relação entre os concubinos permitiu, em sede doutrinária, classificações muitas, todas elas abordadas ao longo do texto, e, de forma específica, aquela resultante do adultério e a superação da visão da união estável homoafetiva como tal. A intenção, ao enfocar tão específica matéria, é garantir ao leitor o acesso vertical de que, por vezes, obras mais genéricas carecem. Da Editora GZ. Mais informações no site www.editoragz.com.br/.

Teoria Geral do Processo 
A 3ª edição do livro de Paulo Roberto de Gouvêa Medina foi revista, atualizada e ampliada à luz do novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação tem seu fundamento em princípios e, por isso, consolida sua inestimável importância para a Teoria Geral do Processo. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve em vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o aperfeiçoamento do trabalho. Da Editora JusPodivm. Mais informações no site www.editorajuspodivm.com.br/.

Ouvidorias de Justiça, transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de todos 
Os ministros do STJ Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior coordenaram a organização da obra em conjunto com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017), Luiz Claudio Silva Allemand (que também escreveu artigo sobre Ouvidorias de Justiça, participação popular e democratização do Poder Judiciário) e o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Altair de Lemos Júnior (que assina o texto Do ombudsman às ouvidorias judiciais). O livro reúne artigos de mais de 30 autores. Da Editora Fórum. Mais informações no site www.editoraforum.com.br/.

Curso de Direito Tributário brasileiro 
O livro de Marcus Abraham foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário e está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes. O objetivo da obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, acrescido da melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos tribunais superiores. Do Grupo Gen/Editora Forense. Mais informações no site www.grupogen.com.br.

Tutela jurisdicional colaborativa 
Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, o livro de Marcelo Mazzola enfoca o dever de colaboração do juiz em seu ofício judicante, à luz do artigo 6º do Código de Processo Civil. Foram dois os objetivos principais: demonstrar que o dever de colaboração do julgador está intimamente ligado à ideia de operosidade de máxima dedicação à causa, o que é fundamental para a implementação de uma “tutela jurisdicional cooperativa”; e comprovar a tese de que, em algumas situações de inobservância do dever de colaboração pelo juiz, o prejudicado pode inovar a cooperação como “fundamento autônomo de impugnação”, na condição de argumento do autossuficiente e independente. Da Editora CRV. Mais informações no site www.editoracrv.com.br/.

Teoria Geral do Processo 
A 3ª edição do livro de Paulo Roberto de Gouvêa Medina foi revista, atualizada e ampliada à luz do novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação tem seu fundamento em princípios e, por isso, consolida sua inestimável importância para a Teoria Geral do Processo. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve em vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o aperfeiçoamento do trabalho. Da Editora JusPodivm. Mais informações no site www.editorajuspodivm.com.br/.

Ouvidorias de Justiça, transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de todos 
Os ministros do STJ Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior coordenaram a organização da obra em conjunto com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017), Luiz Claudio Silva Allemand (que também escreveu artigo sobre Ouvidorias de Justiça, participação popular e democratização do Poder Judiciário) e o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Altair de Lemos Júnior (que assina o texto Do ombudsman às ouvidorias judiciais). O livro reúne artigos de mais de 30 autores. Da Editora Fórum. Mais informações no site www.editoraforum.com.br/.

Ebooks

Teletrabalho, subordinação e seus reflexos – Uma análise comparada entre Brasil e Portugal
O livro de Mariana Candini Bastos tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de um estudo comparativo entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada. Para tanto, parte da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. A autora analisa o Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, seu processo de formação e, em seguida, a sua implementação em Portugal, para então enfrentar a regulamentação do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Da Juruá Editora e também disponível em versão física. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/XPsnmy.

Teoria dos pronunciamentos judiciais vinculantes
A obra de Murilo Strätz desenvolve uma teoria que descreve, organiza, sistematiza, justifica e defende a adoção, pelo novo Código de Processo Civil (CPC), de um sistema de pronunciamentos judiciais vinculantes formado por decisões, jurisprudência, enunciados de súmula e orientações das cortes superiores. O livro também estuda as bases jurídicas dos principais modelos que ajudaram a formar o sistema judicial brasileiro, com vistas a identificar de onde vieram os principais traços da nova legislação e qual seria o caldo jurídico-cultural em que estão inseridos, bem como a sua compatibilidade com o nosso atual desenho institucional. Da Editora Gramma e também disponível em versão física. Mais informações e vendas pelo link https://goo.gl/CrXd5v.

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