Por conta de dificuldades em conciliar a agenda das diretorias da Seccional e da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, a ida do presidente Felipe Santa Cruz à cidade, que seria realizada no começo deste ano, durante a série de visitas às subseções, aconteceu apenas no dia 17 de setembro.

Na ocasião, Felipe verificou que os problemas causados pela unificação na distribuição dos processos entre as 1ª e 2ª varas mistas da cidade é a principal questão, conforme relataram o presidente da subseção, Luiz Marques, e os juízes das respectivas serventias, Luiz Alberto Nunes da Silva e Fabiola Costalonga.

Por determinação do Tribunal de Justiça, as duas unidades recebem, de forma revezada, processos das áreas criminal, cível e família. Com isso, explicou Marques, há muitas queixas pela demora e pela distribuição sem critério. 

“Há processos de Direito de Família cujo pedido de divórcio é designado para uma serventia, e de pensão cai na outra. Complica o fato de uma mesma situação ser analisada por dois magistrados diferentes. E os processos criminais têm prioridade, então a fila acaba não sendo respeitada. Além disso, oitivas criminais costumam agrupar um número elevado de testemunhas. Nesses dias, os advogados cíveis esperam por muito tempo no fórum. A situação é insuportável”, relatou o presidente da subseção.