10/10/2014 - 13:50

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Livros do Mês

10/10/2014 - 13:50

Livros do Mês

Direito privado
Com uma experiência de mais de 20 anos no campo do Direito privado, atuando no início da carreira como juiz substituto até chegar a ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão apresenta, na obra, a base teórica dos principais conceitos da matéria. Para esta segunda edição, o livro foi ampliado com a inclusão de dois capítulos inéditos sobre posse e propriedade e danos morais. Houve ainda atualização e reformulação do sumário, agora mais detalhado. Da editora Forense. Mais informações e vendas no site www.grupogen.com.br.
 
Os caminhos do sistema penal
O livro de Ranieri Mazzilli Neto se apresenta como guia introdutório ao estudo crítico do sistema penal, dando ao leitor um panorama das principais perspectivas que o orientam, de forma a servir de ponto de partida para o estudo da questão, e ressaltando a ligação entre o crime e a desigualdade social. A obra é da editora Revan. Mais informações no site www.revan.com.br ou pelo telefone (21) 2502-7495.
 
Constituição, democracia e plano diretor
A obra destaca a autonomia do Direito Urbanístico e sua complexidade e interdisciplinidade, abordando matérias como liberdades e direitos sociais sob o foco do Direito Constitucional e do Estado democrático de Direito, e citando seus desdobramentos, entre eles as manifestações pós-junho de 2013. De autoria de Luigi Bonizzato, o livro é da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 3234-7188.
 
Direito Imobiliário
O livro, de Christiane Scabell Höhn e Cristiana Moreira Bastida, apresenta as questões imobiliárias mais importantes, passando pelos principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro, visando a fundamentar juridicamente o leitor. Entre os temas abordados, os principais conceitos necessários à compreensão do tema, as diferentes espécies de condomínio e imóveis de terceiros. A obra é da editora FGV Online. Mais informações no site www5.fgv.br/fgvonline.
 
Estudos avançados de Direito Digital
Parte da série Estudos avançados, das editoras Elsevier e Campus Jurídico, a obra reúne artigos de diversos autores sobre temas como certificação digital, o público e o privado no direito à intimidade, a questão ética das inovações tecnológicas, proteção dos consumidores na internet, entre outros. O material foi coordenado por Cíntia Rosa Pereira de Lima e Lydia Neves Bastos Telles Nunes. Mais informações no site www.elsevier.com.br ou pelo telefone 0800-026-5340.
 
Curso de Direito Ambiental Brasileiro
Em sua 15ª edição, a obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, referência na área, reúne um estudo completo sobre o Direito Ambiental brasileiro, tratando de assuntos relacionados ao patrimônio genético e ao meio ambiente artificial, do trabalho, natural e cultural, incluindo uma análise sobre meio ambiente digital. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br
 
Concessão, de ofício, da antecipação da tutela
Originada da dissertação de mestrado do autor, Alex Santana de Novais, a obra serve de subsídio aos estudiosos e operadores do Direito quanto à aplicação do artigo 461 do Código de Processo Civil (CPC) na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obrigações de fazer e não fazer. São apresentadas ainda, no livro, a construção histórica e as correntes favoráveis e contrárias, concluindo pela aplicabilidade do instituto jurídico. Da editora Fórum. Mais informações no site www.editoraforum.com.br ou pelo telefone 0800-704-3737.
 
Livro de cabeceira
Flávio Ahmed*

Os inimigos íntimos da democracia
O meu livro de cabeceira é Os inimigos íntimos da democracia, de Tzvetan Todorov (não o mais brilhante do autor, mas que trata de temas muito atuais), pois aborda a origem totalitária dos pretensos discursos de liberdade quando desejam impor suas ideias a outros povos e outras culturas. O livro traz um elogio à convivência pacífica e à cultura, mostrando como esta é resultado de uma práxis relacional e de respeito, e como a prática de impor o bem pode ser totalitária. Ao invés do discurso da liberdade total, o da compromissada, com o apego à lei como conquista democrática.
 
Todorov é um filólogo búlgaro que emigrou para França, onde foi orientado no doutorado por Roland Barthes. Suas obras são da maior relevância do ponto de vista antropológico. Além desta obra, recomendo duas outras: A conquista da América – a questão do outro (que me marcou para sempre), no qual trata de como os colonizadores, com o discurso da imposição do bem, dizimaram os indígenas na conquista da América por Colombo, e o recente O medo dos bárbaros – para além dos choques das civilizações, que aborda a discriminação na Europa da cultura islâmica, através da sua preocupação central que são as diferenças culturais e o dever jurídico e humanista de coexistência em um mundo plural.
 
*Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia

Ebooks

Igualdade de gênero e ações afirmativas
O livro de Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci apresenta algumas questões referentes à igualdade de gênero e ações afirmativas para o público feminino após a Constituição Federal de 1988, fazendo um necessário balanço dessas mais de duas décadas de edição da Carta Magna sob a ótica dos desafios e perspectivas para as mulheres. A editora é a LTr. Mais informações e vendas pelo link: http://goo.gl/eNWYQR

Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé
Partindo da compreensão de que os deveres gerais de conduta impõem-se tanto ao devedor quanto ao credor, a obra trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláusula geral da boa-fé como fundamento para análise de casos concretos nos quais se discute os limites da atuação do magistrado na fixação dos contornos da reparação devida pelo inadimplemento obrigacional nas relações privadas. O livro é da editora Forum. Mais informações e vendas pelo link: http://goo.gl/QpL6Sv

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