20/02/2013 - 11:03

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Cartas do mês

20/02/2013 - 11:03

Cartas do mês

Férias
 
“Primeiramente, felicitações ao presidente Felipe Santa Cruz pela vitória na eleição para dirigir a nossa Seccional no triênio 2013/2015. Sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial obséquio utilizar todos os meios suasórios visando a conquistar férias, conforme ditames profícuos contidos na
missiva de lavra do colega Josué Jorge Baesso, publicada na nossa TRIBUNA DO ADVOGADO nº 522, como de medida de inteira justiça em prol da nossa classe (...)”.
Robson Alves (OAB/RJ 39.444)
 
“Faço minhas as palavras do nobre colega Josué Jorge Baesso, publicadas na edição de dezembro da
TRIBUNA, sobre férias para os advogados. Que a nova administração coloque este assunto em pauta.
Parabéns à administração de Wadih Damous e boa sorte à administração de Felipe Santa Cruz. O trabalho realizado pela equipe anterior foi tão bom que já será difícil manter o mesmo nível, mas mesmo assim espero ver superação desta nova equipe. No que me competir, podem contar com meu apoio”.Vera Mattos de Lossio e Seiblitz (OAB/RJ 79.082)
 
“Gostaria de manifestar meu integral apoio e concordância com os colegas Zoé Babo e José Carlos
Beleixo, ao comentarem com o também advogado Josué Jorge Baesso, no que se refere a férias de
serventuários da Justiça. O assunto, entretanto, é mais amplo, não são só as férias. Em certa portunidade, ao entrar em uma das varas do trabalho para cobrar a digitação de um acordo, deparei-me com um folheto do Sindicato dos Serventuários onde se lia sobre a campanha “06 (seis) horas de expediente”, como se os funcionários públicos fossem seres especiais com direito a trabalhar menos e descansar mais.
 
Não só isso, mas o fato de alguns serventuários mais “graduados” possuírem a “colher de chá” do
recesso, os dois meses de férias, e ainda receberem duas vezes o terço constitucional é inexplicável. E isso tudo com nosso dinheiro, impostos e taxa judiciária”.
Alexandre K. Lima (OAB/RJ 79.803)
 
N. R: O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, salienta que o Projeto de Lei 8.046/10, que prevê a suspensão dos prazos e das audiências de 20 de dezembro a 20 de janeiro, foi anexado ao projeto do novo Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara Federal. A OAB/RJ apoia a medida.

Paralegais
 
“Gostaria de expor uma ideia que pode resolver o problema de muitos bacharéis em Direito, e assim
aliviar a pressão do Exame de Ordem. A ideia é a seguinte: por que a OAB não elabora um projeto de lei que regulamente a profissão do paralegal, dando a esses profissionais a prerrogativa de representar advogados em audiências de juizados especiais, bem como fazer carga de processos em nome destes? Ou seja, dar legitimidade para estes bacharéis em Direito trabalharem, desde que estejam sobre o comando de um advogado (...)
Clayton Mateus do Nascimento
 
N. R: O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz,
criou comissão específica para elaborar uma proposta
de criação da figura do paralegal.
 
Prerrogativas
 
“Venho mui respeitosamente agradecer à Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, referente ao processo 18.656/2012, com lavra da competente Fernanda Lara Tórtima, em procedimento em que
a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) se recusava a receber advogados com a carteira com código de barras, o que motivou a provocação deste advogado. Hoje, tudo está solucionado, recebi a notificação.
 
Agradeço e ratifico: prerrogativas sempre fortes são a base para o advogado exercer o seu mandamus (...)”
Anselmo Pires de Souza (OAB/RJ 42.456)
 

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