Esta é uma edição especial da TRIBUNA DO ADVOGADO. Por ser o último número antes das eleições de 26 de novembro, tem 18 de suas 36 páginas voltadas para informações sobre o pleito.

 

Trazemos a composição das três chapas que concorrem ao Conselho e à diretoria da Seccional, assim como à diretoria da Caarj. Publicamos, também, as chapas que concorrem nas subseções.

 

Abrimos espaço para cada chapa à Seccional apresentar suas propostas.

 

Mas não só de eleição trata esta TRIBUNA.

 

A capa destaca a resolução do Conselho Seccional que dá o nome do eminente jurista Sobral Pinto à nossa sede. Ninguém mais que Sobral, exemplo maior de advogado, mereceria esta homenagem.

 

Trazemos matérias sobre outros assuntos, mas destacamos a que trata do trabalho da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap).

 

Ao assumirmos a direção da OAB/RJ, uma tarefa central a que nos propusemos foi a luta pelo fortalecimento do respeito às prerrogativas dos advogados.

 

Tínhamos consciência de que esta era uma batalha a ser travada em três frentes.

 

Primeiro, junto ao Judiciário, fazendo com que a voz da OAB/RJ voltasse a ser respeitada e criando uma cultura de não aceitação de atropelos por parte de magistrados e servidores da Justiça. Hoje, podemos dizer que a situação melhorou. Em boa parte isso se deve porque os juízes sabem que a OAB/RJ reagirá diante de qualquer desrespeito às nossas prerrogativas.

 

A segunda frente era junto aos próprios advogados. Mostrar aos colegas que eles deveriam procurar a Cdap diante de abusos foi da maior importância. Isso só foi possível porque os colegas passaram a ver na Cdap um órgão no qual podiam confiar.

 

Por fim, havia uma terceira frente, junto à opinião pública, que tendia a confundir o respeito às prerrogativas com privilégios para os advogados. Difundimos a compreensão de que o respeito às prerrogativas é essencial para o bom funcionamento da Justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos num regime democrático.

 

Podemos afirmar que a luta em defesa das prerrogativas está sendo travada com sucesso pela OAB/RJ – ainda que tenhamos a certeza de que ela é uma luta permanente.

 

Muito temos a ressaltar no que se refere ao período em que estivemos à frente da Seccional: a recuperação da Caarj; o projeto OAB Século 21; o Recorte digital, o apoio aos advogados para inserção no processo de informatização da Justiça; a assistência odontológica gratuita; a retomada do papel institucional da OAB/RJ na defesa da democracia e do Estado de Direito; a Campanha pela Memória e pela Verdade; a dinamização da ESA, inclusive com a criação dos cursos telepresenciais para 41 pontos do estado; a moralização do processo do Quinto etc.

 

Isso tudo foi possível com uma administração austera, mesmo reajustando-se as anuidades abaixo da inflação (entre dezembro de 2006 e janeiro de 2012, a variação da inflação pelo IGP-M foi de 41,29%; os reajustes da anuidade no período acumularam 30,77%).

 

Mas, com razão, os avanços conquistados em relação ao respeito às nossas prerrogativas – nos quais se insere, com destaque, o fim da revista no Fórum – estão entre nossos maiores orgulhos.

Os advogados compreendem perfeitamente a razão disso.

 

A Diretoria da OAB/RJ