Em tempo de discussão sobre o anteprojeto de reforma do Código Penal Brasileiro, a Biblioteca do Tribunal de Justiça (TJ) realiza a exposição Crime e castigo, que apresenta, através do acervo de livros do local, a trajetória do Direito Penal no Brasil.

 

Das ordenações dos reis de Portugal até o Código Penal vigente e suas atualizações, pode-se acompanhar, na mostra, a evolução de conceitos e suas penas ao longo do tempo. Um exemplo é o quadro comparativo entre o tratamento de questões como aborto, adultério, estupro, homofobia e jogo, desde 1514 até o Código de 1940.

 

Justamente das legislações mais antigas, como as Ordenações Manuelinas (1514) e Phillipinas (1603), que são destacados os crimes e punições mais curiosos, como a obrigatoriedade de uso de “capellas de cornos” (chapéus com chifres) por mulheres infiéis e os respectivos maridos que consentissem o adultério; e a regulação de aspectos da vida cotidiana, como a condenação à morte a quem molhava ou lançava terra no pão.

 “Nossa intenção é justamente mostrar como a evolução do Direito acompanha a evolução da sociedade.

 

Através dessas obras, observamos como o conceito de crime vai mudando”, explica a chefe do Serviço de Disseminação da Informação Bibliográfica da Biblioteca do TJ, Ana Cohen. “Além disso, esta é uma forma de deixar esse acervo, do qual fazem parte livros raros, ainda mais visível à população”, completa.

 

A exposição está aberta ao público até o final de abril, das 11h às 17h30, no Salão de Leitura da biblioteca, que fica na Rua Dom Manuel, 37, térreo, Lâmina III do TJ.