16/03/2015 - 13:29

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Livros do Mês

16/03/2015 - 13:29

Livros do Mês

30 anos da Lei de Execução Penal
Projeto da OAB/Ceará, o livro, organizado por Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz Oliveira e Leandro Duarte Vasques, analisa a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa sofrida pela Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984), discutindo as funções e objetivos do sistema prisional brasileiro e questionando sua eficácia em relação à função de ressocialização da massa carcerária. Da Conceito Editorial. Mais informações no site www.conceitojur.com.br ou pelo telefone (48) 3205-1300.
 
Manual de Direito Agrário Constitucional
A obra aborda os temas do Direito Agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos ditames do Direito Ambiental – definidos pelos autores como irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, fundamento do direito de propriedade. De Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber e Rogério Arthur Friza Chaves. A editora é a Forum. Mais informações no site www.editoraforum.com.br ou pelo telefone 0800-704-3737.
 
Cidadania, Justiça e “pacificação” em favelas cariocas
De Fabiana Luci de Oliveira, em coautoria com Izabel Saenger Nuñez, Maria Tereza Aina Sadek, Paula Spieler e Tânia Abrão Rangel, o livro traz um diagnóstico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, com ênfase no acesso à Justiça nesses locais. A edição é da FGV Direito Rio. Mais informações no site www.fgv.br/editora ou pelo telefone 0800-021-7777.
 
Protesto extrajudicial
A obra busca fundamentação teórica para os procedimentos adotados nos tabelionatos de protesto, buscando alternativas para a resolução de conflitos ancoradas na mediação, conciliação e arbitragem, com vistas a uma atuação produtiva do Judiciário, concentrada em demandas que realmente necessitem de sua participação. De autoria de Domingo Pietrangelo Ritondo, o livro é da editora Elsevier/Forense. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone 0800-026-5340.
 
Acesso à informação pública
Analisando a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública, como conquista para a cidadania brasileira, a obra reúne um grupo de estudiosos, brasileiros e estrangeiros, para examinar, sob diversas perspectivas, o direito fundamental de acesso à informação pública. O livro tem coordenação de Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça (in memoriam). Da editora Fórum. Mais informações no site www.editoraforum.com.br ou pelo telefone 0800-704-3737.
 
Para entender Orlando Gomes
O livro de Celso Fernandes Campilongo, Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho apresenta uma biografia intelectual do jurista Orlando Gomes, estabelecendo, a partir de um percurso estruturado por seus textos – não apenas os de Direito Civil, mas também de sociologia do Direito, Direito do Trabalho e Direito econômico –, alguns dos sentidos de seu pensamento na história do Direito brasileiro. Da editora Elsevier/Forense. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone 0800-026-5340.
 
Ebooks

Comentários à Lei nº 13.015/2014
O livro do professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira objetiva, as diversas disposições da Lei 13.015/2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e do Ato 491/2014, da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre essa legislação, dando destaque aos temas da uniformização da jurisprudência e dos recursos de revista repetitivos, demonstrando suas particularidades, finalidades e repercussões no sistema do processo do trabalho. O ebook é da editora LTr. Mais informações e vendas no link: http://goo.gl/buftBn
 
Filosofia do Direito
A obra traz o pensamento do autor, Miguel Reale, empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem. Assim, examina minuciosamente aspectos referentes ao tema como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas no link http://goo.gl/eIWKkW
 
Livro de cabeceira

Kátia Junqueira

O amor nos tempos do cólera
Uma obra que me impactou muito foi o romance O amor nos tempos do cólera, do premiado escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez. O livro versa sobre questões profundas e instigantes como o amor, o preconceito, o envelhecimento e a morte. É uma história de amor e paixão, por vezes divertida, por vezes triste, ambientada nos fins do Século 19, na bela cidade de Cartagena de Índias, na Colômbia, à beira do Caribe, sendo que Gabo descreve com precisão o conservadorismo e a estratificação social da sociedade da época. A obra constitui tributo ao amor verdadeiro e ao seu triunfo pela esperança e persistência. O autor baseou-se na história real de seus pais para escrever essa livro, que se caracteriza pelo realismo fantástico. O romance chegou às telas dos cinemas em 2007. Impressionou-me tão profundamente que, quando estive pela última vez em Cartagena de Índias, fiz questão de visitar o Portal de los Escribanos – local em que se escreviam cartas e documentos para os analfabetos – , onde, na narrativa, se encontraram os protagonistas e Florentino Ariza tomou coragem para sussurrar galanteios nos ouvidos de sua amada Fermina Daza.
 
*Presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ

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