16/03/2015 - 13:28

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Reivindicada em manifestação, vara recém-criada em Rio das Ostras já tem sete mil processos

16/03/2015 - 13:28

Reivindicada em manifestação, vara recém-criada em Rio das Ostras já tem sete mil processos

Em abril de 2014, uma grande manifestação de advogados na porta do Fórum de Rio das Ostras clamava pela criação de uma terceira serventia na comarca, que tem duas varas mistas. No fim de janeiro, o pedido finalmente foi atendido com a instalação da 1ª Vara de Família local. Desde 2013, estudos do Tribunal de Justiça (TJ) comprovavam a necessidade de instalação. No entanto, nenhuma medida havia sido tomada e as duas varas existentes – que tratavam simultaneamente dos processos cíveis, criminais e de Família, além de atenderem a um Juizado Especial Cível Adjunto – estavam entulhadas de processos.
 
A nova serventia já conta com cerca de sete mil processos em seu acervo, comenta o presidente da subseção local, Alan Macabu. “Nossa esperança é que com esta nova vara os processos andem com mais agilidade. Mas sabemos que outras medidas ainda precisam ser tomadas”, afirma.

Para ele, é fundamental a instalação de um JEC desvinculado das duas varas cíveis. “Já com a separação dos processos de Família temos, em cada uma das duas serventias, aproximadamente oito mil processos. É um número elevado, ainda mais se contarmos que neste bolo estão os processos do juizado adjunto, que deveriam tramitar de maneira mais célere, por se tratar de causas mais simples”, explica.

Segundo Macabu, ainda é praticamente impossível advogar na cidade. “Chamamos a atenção do TJ para a nossa comarca, mas é bom que eles tenham a noção de que ainda há muito a ser feito. Os processos demoram demais, apesar dos esforços dos magistrados. Rio das Ostras cresceu muito nos últimos anos e a Justiça da cidade não acompanhou esse crescimento”, pondera o presidente. 

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rio das Ostras foi um dos municípios que mais se desenvolveu nos últimos anos, tendo hoje cerca de 120 mil habitantes.

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