19/08/2015 - 12:57

COMPARTILHE

Influência estatal na economia é tema de palestra

19/08/2015 - 12:57

Influência estatal na economia é tema de palestra

A intervenção do Estado na economia, nos seus diversos aspectos, foi o tema da palestra gratuita proferida na Seccional, dia 7 de julho, pelo professor José Vicente Santos de Mendonça com a participação do professor André Saddy. O evento foi organizado pela Comissão de Estudos Regulados (CER) da OAB/RJ, representada na ocasião por Jorge Mesquita Júnior. 

Mendonça centrou sua abordagem na questão da regulação, fez críticas e elogios e apontou desafios, como o de criar uma teoria própria. “Diferentemente de países como os Estados Unidos, não temos no Brasil um método, uma abordagem, uma perspectiva predominante no estudo da regulação. Aqui convivem as influências norte-americana e europeia”, disse. Ele considera que essa é a “verdadeira mudança de paradigma” do campo atualmente. “É metodológica. Ser um advogado de Direito Administrativo hoje não é mais ser um douto em teoria europeia, mas sim ser versado em microeconomia, conhecer categorias que não pertencem à tradição do Direito Administrativo europeu”, defendeu. No evento, Mendonça também apresentou seu livro, Direito Constitucional Econômico, da editora Fórum.

 Saddy concordou que faltam estudos sobre autorregulação, diante de mudanças no cenário internacional. “O Direito europeu já está passando por mudanças, tentando se aproximar do norte-americano. Concordo na afirmação de que um dos desafios é criar uma teoria própria. Temos que tentar parar de importar, ou então importar o que for importante, mas adaptando à nossa realidade”, concluiu.

Abrir WhatsApp