Ciclo sobre Direito Ambiental lota salão da OAB/RJ

 

Nos dias 19 e 20 de agosto, a Seccional sediou o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, que reuniu especialistas de diversos estados para debater aspectos da Lei nº 9.985/2000, responsável pela criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Na cerimônia de abertura, que lotou o salão da Ordem, o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Flávio Ahmed, salientou que a discussão das questões ambientais deve ser feita "de forma plural".

 

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Federal, Gilberto Piselo, falou no mesmo tom: "Só assim vamos atingir o objetivo da convivência harmônica do homem com o meio ambiente".

 

Um dos palestrantes foi o membro da CDA da OAB/SP Celso Fiorillo. Em sua exposição, ele comentou a  reforma do Código Florestal (leia mais sobre o tema na p. 20). "Independentemente do que venha a ser estabelecido, a Constituição contém 90% do que é importante em Direito Ambiental. Tudo o que fugir disso, terá destino certo: o Supremo Tribunal Federal', observou ele.