Especialistas discutem aposentadoria especial

 

As controvérsias na concessão de aposentadoria especial foram discutidas em seminário realizado pela OAB/RJ, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, no dia 4 de agosto. Segundo a vice-presidente da comissão, Suzani Andrade Ferraro,  o tema ainda aflige muito os advogados.

 

O primeiro palestrante foi o juiz federal Fábio Souza. Ele explicou que, desde que a aposentadoria especial foi criada, em 1960, modificações foram feitas. "No início, a pessoa conseguia aposentadoria especial se a categoria profissional à qual pertence estivesse arrolada na lei. O que se fazia era presumir que determinadas atividades eram perigosas, penosas ou insalubres. Só em 1995, com o Decreto nº 9.032, deixamos de presumir o caráter de penosidade para exigir a comprovação de que tal atividade é penosa. E atualmente fazemos isso com o Perfil Profissiográfico Previdenciário, isto é, o formulário preenchido pela empresa", destacou.

 

Também foram palestrantes o presidente de honra do Instituto dos Advogados Previdencialistas, Helio Gustavo, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Melissa Folmann, a médica perita do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Adriana Costa, e o advogado Sérgio Pardal , entre outros.