03/08/2018 - 21:00

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37ª Vara do Trabalho: elogios para a exceção que confirma a regra

03/08/2018 - 21:00

37ª Vara do Trabalho: elogios para a exceção que confirma a regra

37ª Vara do Trabalho: elogios para a exceção que confirma a regra

 

No mar de queixas em que mergulham os advogados quando o tema é o funcionamento da Justiça trabalhista no Rio, uma ilha de elogios aparece quando se menciona a 37ª Vara do Trabalho. Lá, não há processos aguardando inclusão em pauta, o tempo entre uma audiência e outra não passa de 15 minutos, as petições são despachadas em 24 horas e juntadas imediatamente após, e o prazo entre a distribuição dos processos e a realização da primeira audiência é de 60 dias, em média.

 

"O juiz trata a todos com urbanidade, é zeloso quanto aos prazos, jamais falta ao trabalho e realiza, de fato, as funções de magistrado. A primeira audiência é às 8h. O diretor e os servidores são um espelho dessas atitudes: cordiais e dedicados. A 37ª Vara pode servir como padrão de organização interna e desempenho para as demais", elogia o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, endossando testemunhos de advogados que militam no TRT-1 e a ata da última correição efetivada pela Corregedoria, que assinala a agilidade e a organização da vara.

 

O titular da 37ª, Álvaro Antonio Borges Faria, costuma chegar por volta de 6h ao 6º andar do TRT da Rua do Lavradio. Às vezes, ele próprio abre a porta; noutras, já encontra o diretor de secretaria, Walvique Petitet Frossard, encaminhando as providências para a primeira audiência. Logo chegam os primeiros dos 11 servidores e o expediente interno começa.

 

O magistrado tem uma explicação simples para os bons resultados alcançados. "Ajuda o fato de eu ter trabalhado primeiro como funcionário, diretor, vivido a rotina da secretaria durante oito anos até chegar a juiz substituto e depois a titular, em 1996. Vi que está tudo umbilicalmente ligado. E a chave é: aqui não fica processo parado; o juiz trabalha, o diretor trabalha, os funcionários trabalham, e todos têm força de vontade. Só isso", diz.

 

A 37ª Vara recebe quase 1.500 novos processos por ano e tem atualmente cerca de quatro mil em andamento. As sentenças estão em dia, e os alvarás de pagamento para saque do FGTS, por exemplo, o juiz defere e manda fazer na hora, para que o trabalhador não tenha que voltar apenas para saber quando poderá sacar. Mas a “menina dos olhos” dele é a pauta de audiências. "Controlo pessoalmente, de acordo com o grau de complexidade dos processos", ressalta. 

 

O braço direito do magistrado é o diretor de secretaria, que assumiu o cargo à mesma época. Walvique define o perfil do chefe: "Ele é organizado e prático. Dá carta branca para resolvermos as questões administrativas. A ordem é não burocratizar, resolver o que for possível imediatamente, mesmo obedecendo às formalidades legais". A contadoria é um exemplo: "Não temos gaveta, os processos vão direto para a mesa da contadora. Outras varas chegam a ter mais de 300 na gaveta, aguardando os cálculos", revela. A otimização de trabalho e tempo é adotada pelos 11 funcionários. Cada um conhece as tarefas dos demais e, quando algum colega está em férias ou doente, as tarefas são partilhadas.

 

Mas nem sempre foi assim. Quando assumiram as funções atuais, o juiz e seu diretor se depararam com o mesmo quadro em que se encontra a maioria das varas trabalhistas no Rio. Centenas de processos empilhados, sentenças atrasadas, práticas muito burocratizadas. "Tínhamos só seis funcionários. Muitas vezes cheguei às 6h e saí às 23h, meia-noite. Fiz papel de eletricista e marceneiro para arrumar instalações e estantes. Se não fosse esse esforço inicial para desafogar a 37ª, estaríamos hoje na mesma situação das outras", observa Walvique.

 

O “calo” da 37ª Vara, comum a todas no TRT-1, é o  SAPWeb. "Tal como os advogados, sou vítima dele. Às vezes, estou no meio de uma audiência, de uma inquirição, e essa coisa congela a cada minuto. Deve ser o sistema mais arcaico em todo o território nacional", reclama Álvaro, ao finalizar a curta entrevista e posar para a foto com a equipe. Afinal, há trabalho a fazer.

 

 

Com a palavra, os advogados

"Esta vara se destaca pelo bom atendimento, é maravilhosa. O acesso aos funcionários é facilitado e a velocidade na tramitação dos processos é bem maior do que nas outras". Ébano Oliveira da Silva

"As coisas andam bem melhor na 37ª do que nas outras. Em algumas, ainda estão fazendo os despachos de abril! Milito há 30 anos na área e esta era uma Justiça que funcionava. Já ganhei dinheiro e pude criar bem minhas filhas, mas agora está difícil". Ana Lúcia Gerpi.

"O atendimento na 37ª Vara é mais célere do que nas outras". Kátia Mayllard

"Não tenho do que reclamar aqui, os processos andam mais rapidamente e o atendimento é muito bom". Maria de Fátima Marinho Gomes

"Minha audiência foi na semana passada e já saiu a leitura de sentença; isso é muito raro aqui no TRT. Na 37ª, tudo é bastante rápido. Existem varas que estão marcando para 2011". José Augusto de Medeiros Filho


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