03/08/2018 - 21:03

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Cartas do mês

03/08/2018 - 21:03

Cartas do mês

Conferência

“Parabenizo a OAB/RJ pelo brilho da XI Conferência, sob todos os aspectos: a organização, os temas, os debates e a transmissão pela internet, que fechou com chave de ouro. Estive no dia 20 de outubro e, no dia 21, só pude assistir pela internet. Estou impressionada com a qualidade da transmissão. Parabéns!” Amenia Maia (OAB/RJ 161.148)

CNJ

“Quero parabenizar o presidente Wadih Damous pela destemida posição ao propor um abaixo-assinado dos advogados fluminenses em apoio à ministra Eliana Calmon, corajosa corregedora do CNJ. Afinal, o presidente do STF, ministro Cesar Peluso, tem que aceitar que há ‘bandidos de toga’ no plantel do Poder Judiciário nos vários tribunais do país. Cumprimento-o, também, pela representação corajosa ao CNJ pelas arbitrariedades do TJ no trato depreciativo das dependências da OAB/RJ nos vários fóruns do estado do Rio de Janeiro”. Adauto Moreira da Silva (OAB/RJ 22.956)

Gestão

“Não encontro outra palavra senão sensibilidade. Estou sensibilizado com a atenção, o carinho e a paciência que nós, advogados veteranos, temos recebidos desta Casa. São emails e contatos outros nos convidando para participarmos de palestras e conferências. São convites carinhosos em que o funcionário demonstra real interesse pela nossa presença, explicando pacientemente horários e procedimentos. E este comportamento não se prende somente aos eventos. Parabéns pela gestão. Digo ainda que me sindo confortável nos elogios, e agora me penitencio, porque lamentavelmente não fui um dos eleitores do atual presidente (...)”. José Carlos Sarkis (OAB/RJ 27.290)

“Pela primeira vez me sinto efetivamente representado pelo meu orgão de classe, pois tanto nos nossos interesses como nas manifestações sobre interesses de nossa sociedade a OAB/RJ sempre têm coincidido com as minhas opiniões. Parabéns!”. Luiz Fernando Waitz (OAB/RJ 55.255)

“É muito bom saber que, depois de tanto tempo militando na advocacia, sinto que a OAB/RJ se porta de forma a não permitir que nós advogados nos sintamos tão desamparados profissionalmente como em tempos idos, quando o advogado era visto e tratado com menos valia pelos órgãos a quem estava atrelado por força da profissão. É evidente que a estrada é longa, mas o caminho começou a ser percorrido e não tem mais volta ao antigo sistema de sentimento de indignidade que pairava no semblante dos advogados. Aproveito a oportunidade para parabenizar a iniciativa do ônibus com mais conforto e a sala para entrega de autos da Justiça do Trabalho” Edna Laranjeiras (OAB/RJ 100.027)

Protocolo do TRT

“A Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ realizou antiga aspiração dos advogados trabalhistas com a inauguração, pelo TRT, da Casa do Protocolo. Essa conquista se deve à persistência, à dedicação e ao espírito público do presidente da comissão, Ricardo Menezes. Sua atuação me deixa orgulhoso”. Celso Soares, ex-presidente do IAB

“Diante de mais essa conquista, tenho a dizer que cada vez mais me fazem orgulhar de ser advogado, motivo de que já havia esquecido. Parabéns a toda a equipe. É a OAB/RJ mostrando trabalho”. José Bôfim, presidente da OAB/Queimados

“Gostaria de parabenizar o trabalho e a luta da Comissão da Justiça do Trabalho. Em pouco tempo de criação, já conseguiu grandes conquistas para a classe, a última delas, a criação de um novo protocolo no TRT, que irá receber petições e autos processuais, e é de grande valia àqueles que militam na justiça do trabalho. Por certo, a rotina de trabalho do advogado trabalhista sofrerá considerável influência positiva com o novo protocolo (...)”. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB/RJ 163.395)

N. da R: Também enviaram mensagens à Comissão da Justiça do Trabalho, elogiando a criação do novo protocolo, os advogados Carlos Antonio Pires Correia, Ana Cristina de Lemos Santos, Paulo Renato Vilhena Pereira, Ricardo Alves Cruz, Vagner Couto, Deborah Pietrobon, Viviane Holanda, Maria Goretti L. Rodrigues, Rodrigo Sá, Fernando Moreira e Claudio Goulart.

Exame de Ordem

“Li a entrevista de Miguel Reale Jr. na edição de outubro, sobre o Exame de Ordem. Sou antigo, minha inscrição definitiva é 9956. Lidei com a profissão desde o início da década de 1950, inscrito como solicitador. Sou bacharel em Direito pela PUC, turma de 1959. Desde esses idos já havia uma conversa entre nós, pois sentíamos que era muito fácil obter inscrição na OAB. Na década de 1950 e nas imediatamente seguintes, não era tão fácil colar grau em Direito. As faculdades exigiam que o aluno estudasse. Em 1966, ingressei no Ministério Público, e hoje estou aposentado como procurador de Justiça. Ao prestar o difícil concurso, compreendi que eu tinha base, ou seja, minha formação de bacharel tinha sido forte. Seguindo a vida, lecionei vários anos em torno da década de 1980, interrompi e voltei a lecionar 11 anos consecutivos a partir de 1990. Lecionei Direito Administrativo, Penal, Processo Penal e Constitucional. (...) Certo é que, nos últimos cinco anos — arredondando —, caiu muito a qualidade do aluno. As faculdades de Direito deixaram de ser casas de ensino e, no momento, são ‘empresas comerciais’. Estão interessadas em lucro, mesmo com o sacrifício do currículo e do aprendizado (...). Na última em que lecionei, a direção estava despedindo os professores com doutorado, porque a estes teria que pagar melhor salário. Como sabemos, o advogado exerce uma função social de alta relevância, desde os tempos imemoriais. Lidar com as liberdades e com os patrimônios é coisa da maior seriedade. Falar em direito de defesa patrocinado por advogado incompetente é neg ar a defesa e aviltar a liberdade. Muito sonhávamos em que a OAB criasse alguma barreira que impedisse os aventureiros e os incompetentes de exercer a profissão. Parecia um sonho irrealizável. O Exame de Ordem, para nós, bem antigos, beira o milagre. Claro que às faculdades comerciais este exame não interessa, até porque, está óbvio, são elas que estão sendo reprovadas. Fiquei surpreso em saber que o MP Federal está apoiando a tentativa de afastá-lo. Claro que não há que se falar em ‘reserva de mercado’ (não conheço o parecer do MPF). Já na Declaração dos Direitos da Revolução Francesa estava assinalado, no artigo 17, que nenhum direito poderia ser exercido fora ou acima da lei e que todos os direitos são limitáveis, princípio básico de uma democracia. Ora, ao estabelecer e exigir condições adequadas ao exercício de uma profissão, a autarquia profissional que a fiscaliza está agindo dentro da lei e exercendo a relevante função social que lhe foi delegada pelo Estado. É comum ouvir opiniões no sentido de que as outras ordens deveriam seguir a OAB. (...) Temos certeza de que a OAB lutará para manter o exame, no que poderá contar com seus membros”. Telius A. Avelino Memoria

Freixo

“Compareci ao ato em defesa da vida do deputado estadual Marcelo Freixo, no dia 17 de outubro, e gostaria de parabenizar a casa pela iniciativa e pelo prestígio ao parlamentar que vem pondo em risco sua vida para combater o crime organizado fluminense. Tal iniciativa, junto com a posição da Seccional nos debates sobre Comissão da Verdade e Lei de Anistia, demonstra a sensibilidade da atual gestão quanto a temas fundamentais para reconstrução da nossa sociedade gravemente contaminada pela herança do regime militar. (...)” Guilherme Jorge (OAB/RJ 118.649)


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