“A OAB do Rio tem impulsionado o trabalho da OAB nacional pela abertura dos arquivos da repressão”, diz Maria do Rosário

Uma parceria entre a Comissão da Verdade e a OAB fluminense foi o tema da conversa entre a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Seccional, Wadih Damous, em reunião realizada em Brasília no dia 29 de setembro. Wadih ofereceu colaboração institucional a partir do trabalho empreendido na Campanha pela Memória e pela Verdade, iniciada no ano passado pela OAB/RJ. Com a participação de organizações da sociedade civil, artistas e intelectuais, o movimento alcançou repercussão nacional com o apoio de redes de cinema, emissoras de rádio e televisão, das OABs de outros estados e do próprio Conselho Federal, e recebeu elogios da ministra.

“A OAB do Rio de Janeiro é um exemplo muito importante para toda a sociedade civil brasileira e tem impulsionado o próprio trabalho da entidade no plano nacional

e à memória e a democracia no país. O Rio, com a experiência e o protagonismo da sua OAB e do para a abertura dos arquivos da repressão política, o direito à verdade presidente Wadih Damous, tem contribuído no cenário nacional para a democracia e os direitos humanos”, afirmou a ministra.

A proposta de criação da Comissão da Verdade foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado após intenso trabalho de articulação e negociação das lideranças parlamentares e da Secretaria dos Direitos Humanos, tendo tido a participação direta da própria presidente Dilma Rousseff na concordância com a redação final submetida ao plenário. Sete integrantes nomeados por Dilma terão dois anos para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O projeto aguarda, agora, a sanção de Dilma.

No encontro com Maria do Rosário, Wadih fez referência à colaboração que a Seccional poderá prestar ao trabalho, apesar dos limites de atuação. “É um passo importante para que se possa resgatar a memória do país, e estou confiante em que nossa parceria com a ministra renderá bons frutos para o fortalecimento da democracia no Brasil”, disse.

A Campanha pela Memória e pela Verdade foi iniciada pela OAB/RJ em abril de 2010, e nasceu como reação à manifestação contrária do Ministério da Defesa ao Plano Nacional de Direitos Humanos, que incluía a criação da Comissão da Verdade e fora apresentado pelo então ministro Paulo Vannuchi, antecessor de Rosário.

A campanha contou com a exibição em cinemas e na televisão de filmetes em que os atores Fernanda Montenegro, Mauro Mendonça, José Mayer, Glória Pires, Eliane Giardini e Osmar Prado interpretaram militantes desaparecidos relatando o que lhes aconteceu, finalizando sempre com a pergunta: “Será que esta tortura nunca vai acabar?”. Um abaixo-assinado pedindo a abertura dos arquivos da ditadura já obteve mais de 42 mil adesões e continua acessível no Portal da Seccional (www.oabrj.org.br). Dezenas de seminários, palestras em universidades e atos públicos foram realizados, com o apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da União Nacional dos Estudantes (UNE), e de entidades de defesa dos direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos políticos.