Em agosto, a ESA abrirá sua programação para o segundo semestre com cursos voltados para tendências atuais, como Direito do Entretenimento e o módulo avançado sobre certificação digital e processo eletrônico. Também começarão as aulas sobre Direito Bancário e a 13ª edição do bem sucedido curso de Direito Ambiental.

Com tópicos sobre o marco legal da cultura no Brasil, a inserção do advogado em cada um dos segmentos da produção cultural, direitos de autor e de imagem, o curso Direitos Culturais e do Entretenimento será coordenado pelo presidente da comissão que trata do tema na OAB/RJ, Fábio Cesnik, e pela advogada Paula Vergueiro, membro do grupo. As aulas serão realizadas de 11 de agosto a 12 de novembro, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. O investimento é de R$ 800 para advogados e R$ 700 para estagiários, valores que podem ser parcelados em até duas vezes.

A fim de aprofundar as noções ministradas em diversas seccionais sobre certificação digital, a diretora da Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto, comandará, de 11 a 14 de agosto, o Curso avançado de Certificação Digital e Processo Eletrônico. Versando sobre questões como a regulamentação e roteiro do peticionamento no Tribunal de Justiça e na Justiça do Trabalho, assinatura digital e a jurisprudência aplicada ao processo eletrônico, as aulas acontecerão segunda e quinta-feira, das 18h30 às 21h. O valor é de R$ 100 para advogados e R$ 80 para estagiários.

Coordenadas pelo presidente da Comissão de Direito Bancário, Paulo Maximilian, as aulas sobre o tema irão de 19 de agosto a 9 de outubro, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30, abordando sigilo bancário, juros e superendividamento, contrato de alienação fiduciária e fundos de investimentos. O custo é de R$ 300 para advogados e R$ 250 para estagiários.

O curso de Direito Ambiental será realizado entre 20 de agosto a 22 de outubro, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h. A coordenação é do presidente da Comissão de Direito Ambiental e diretor geral da ESA, Flávio Ahmed, juntamente aos professores e membros do grupo Ronaldo Coutinho e Rogério Borba. O investimento é de R$ 700 para advogados e R$ 600 para estagiários, podendo ser parcelado em duas vezes.

Todos os cursos são realizados na sede da Seccional, à Av. Marechal Câmara, 150 – 2º andar – Centro. As inscrições devem ser feitas no site da Seccional (www.oabrj.org.br). Mais informações pelo telefone (21) 22727-2097 ou pelo e-mail [email protected].