Desde o dia 1° de julho, a Comissão de Franchising da OAB/Niterói realiza plantões para tirar dúvidas dos colegas a respeito do tema. O atendimento, gratuito, é realizado sempre às terças-feiras, das 14h às 17h, mediante agendamento prévio pelos telefones (21) 3716-8922 e 3716-8923. “A proposta é tirar dúvidas de advogados, empresários e empreendedores que estejam com algum problema relacionado a franquias ou daqueles que queiram ingressar neste sistema”, explica o presidente da comissão, Thiago Guimarães. 

Segundo ele, em razão de o sistema de franquia ser muito específico, é necessária a orientação de um advogado especializado, não só para auxílio na parte jurídica, mas também para uma análise detalhada do negócio como um todo. “O profissional com experiência pode ajudar a analisar cláusulas específicas desse mercado, que é diferenciado”, explica.

Outra comissão que tem organizado plantões de atendimento itinerantes desde o dia 16 de junho é a de Prerrogativas, presidida por Fernando Praxedes.  De acordo com o presidente da subseção, Antonio José Barbosa da Silva, além do atendimento presencial, serão colocadas urnas nas salas dos advogados dos fóruns para coletar queixas e sugestões dos advogados.