O recebimento de mandados de pagamento foi o principal tema debatido na reunião zonal realizada no dia 6 de junho, entre a diretoria da Seccional e os presidentes das subseções de Nova Friburgo, Rômulo Colly; Teresópolis, Jefferson Soares; Cantagalo, Guilherme Monteiro; Cachoeiras de Macacu, Ricardo Monteiro; Cordeiro, Rilley Werneck; e Petrópolis, Antonio Carlos Machado.

 
De acordo com Colly, o procedimento no Banco do Brasil em Nova Friburgo é bastante problemático. “A dinâmica de recebimento é ruim. O advogado passa por três filas e a espera dura de duas a três horas. Já tivemos horário de atendimento diferenciado, mas foi cancelado. Pelo que acompanho pelas redes sociais, esta é uma reclamação dos advogados da capital também”, disse ele. 

Em Teresópolis, segundo o presidente da OAB local, Jefferson Soares, a dificuldade não existe porque há empenho da gerência da agência. Para o vice-presidente da subseção, Rodrigo Ferreira da Cunha, no entanto, a boa vontade não basta. Ele acredita que o problema deve ser discutido de forma mais ampla: “Como o juiz faz tudo online, até a penhora, e não consegue liberar o dinheiro? Tudo o que estamos fazendo é paliativo”.

Presente à reunião, o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, lembrou a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou que a espera nas filas para recebimento de mandados de pagamento na agência do Banco do Brasil do Fórum da capital não pode ultrapassar 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias colados a feriados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. 

Ele avisou que enviará cópia da decisão aos presidentes e sugeriu que seja marcada uma reunião entre o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e a presidência do banco, para buscar soluções adequadas. “Como em cada localidade há problemas diferentes, o melhor caminho é a Ordem intervir e tentar uniformizar”.

Durante a zonal, Luciano apresentou um balanço da gestão, citando iniciativas que a diretoria da OAB/RJ tem tomado para conter custos e cada vez mais universalizar os serviços. Um dos exemplos citados pelo tesoureiro foi a nova etapa do projeto OAB Século 21, mantido em parceria com a Caarj, que inclui visitas periódicas às subseções. “Os funcionários agora percorrem o estado fazendo a manutenção de equipamentos de informática, salas e sedes. É um projeto embrionário, mas que tem se mostrado adequado”, explicou.

Ainda de acordo com ele, como as viagens da equipe passaram a ser mais frequentes, a correspondência da Ordem para as subseções, antes enviada pelo correio, agora é entregue por meio de malotes, levados pelos funcionários do projeto. “Tínhamos um gasto altíssimo com o serviço de correio. Trata-se de uma economia importante”. O email de atendimento da equipe é [email protected].

 

Também participaram o coordenador das comissões, Fábio Nogueira, o assessor da presidência da OAB/RJ   William Muniz e o conselheiro seccional e ex-presidente da OAB/Nova Friburgo Carlos André Pedrazzi, entre outros.