Ficha Limpa — Impacto nos tribunais:  tensões e confrontos
O livro de Monica Herman Caggiano compila os resultados de estudo realizado pelo grupo de pesquisa da pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), sobre os impactos da Lei da Ficha Limpa nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e do Tribunal Superior Eleitoral. Como base de avaliação, foram consideradas as eleições municipais de 2012, o primeiro processo eleitoral ocorrido após a vigência da lei. A obra é da editora Revista dos Tribunais. Mais informações no site www.rt.com.br ou pelo telefone 0800-702-2433.

Ministério Público do Trabalho
Em sua sexta edição, lançada pela editora Saraiva, a obra é útil para os que desejam conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira. O livro contém ainda jurisprudência temática, modelos de peças processuais e questões de provas do concurso para procurador do Trabalho. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone (11) 4003-3390.

Comentários à Constituição do Brasil
Resultado de uma parceria entre as editoras Saraiva e Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a publicação celebra os 25 anos da Constituição Federal de 1988 com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados por juristas e doutrinadores. O livro tem como coordenadores científicos Gilmar Mendes, J.J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, sob a coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone (11) 4003-3390.

Como decidem as cortes?
Na obra, José Rodrigo Rodriguez aponta as características gerais do modo de pensar e agir de juízes, advogados, promotores e outros agentes que atuam nos tribunais. O livro, publicado pela editora FGV, ainda chama a atenção para a decisão judicial, sua forma e conteúdo, ou seja, os argumentos de que se vale o aplicador para justificar sua decisão, por meio de uma perspectiva crítica e baseada no contexto pós-Constituição de 1988 e na complexidade do Direito e da política na sociedade brasileira. Mais informações no site: www.fgv.br/editora ou pelo telefone 0800 021 7777.

Responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental
O livro de Mauro Faria de Lima Filho apresenta uma análise da responsabilidade civil extranegocial do Estado brasileiro por dano causado, por seus atos omissivos e comissivos, ao meio ambiente. Para isso, o autor evidencia o histórico, a fundamentação jurídica e as teorias aplicáveis ao instituto, e trava uma discussão relacionada às possibilidades de reparação do dano avaliando sua conformação, elementos e fundamentação. A obra é da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 3234-7188.

 

Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades
Tratando do exercício dos direitos culturais e de suas violações, o livro, de autoria do presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Ahmed, chega agora à segunda edição, revista, ampliada e atualizada. A obra apresenta a teoria de Ahmed de que os instrumentos jurídicos existentes podem ser utilizados como salvaguarda da cidadania em prol de uma melhor qualidade de vida nas cidades. Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 3234-7188.

Gestão pública: a perícia criminal em foco
Composta por 16 artigos, a obra aborda a criminalística sob diversos aspectos: das formas para se aperfeiçoar a realização de exames periciais e, consequentemente, reduzir crimes de apropriação indébita previdenciária, até o resultado da análise de interação entre os órgãos públicos envolvidos no sistema de Justiça criminal. A formação profissional policial no país também é discutida, e um dos artigos avança no debate sobre as possibilidades da configuração de uma Universidade Corporativa no Sistema de Ensino Policial do Brasil. O livro é da editora FGV. Mais informações no site: www.fgv.br/editora ou pelo telefone 0800 021 7777.

Ebooks

Comentários à Lei de Acesso à Informação
A obra aborda a Lei de Acesso à Informação (12.527/11), apresentando seus antecedentes e o contexto normativo e social em que está inserida. O autor Juliano Heinen também procurou enfrentar de forma lógica os pontos que já provocam debates e o câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a administração pública no curto período em que essa legislação está em vigor. O ebook é da editora Forum. Mais informações e venda no link: http://goo.gl/X03IzS

 

Direito Penal de trânsito
Em sua segunda edição, publicada agora pela editora Saraiva, o livro convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Em um texto didático e de fácil compreensão, o autor Leonardo Schmitt de Bem percorre as modificações legislativas operadas em mais de 15 anos desde a promulgação da Lei 9.503/97, apresentando as impropriedades técnicas do legislador, os equívocos de parte da doutrina penal brasileira e as decisões desacertadas do Poder Judiciário. Mais informações e venda no link: http://goo.gl/gQdCeV

 

Livro de cabeceira

Filipe Estefan*