“O direito à saúde tem que prevalecer sobre as atividades econômicas”, diz o pesquisador Alexandre Pessoa Dias, para quem a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) não está comunicando corretamente à população os riscos decorrentes de sua atividade. Embora não tenha integrado o grupo da Fiocruz, Mônica Lima participou do atendimento de moradores no Hospital da Uerj e acha que, ao processá-la, a siderúrgica está tentando “intimidar e calar as vozes que reclamam da poluição”.

“Independentemente da análise que faremos e das conclusões a que chegaremos, podemos dizer que, no Direito Ambiental, um dos princípios basilares é o direito à informação, que precisa ser salvaguardado. É por isso que há audiências públicas no processo de licenciamento, para que a população participe de decisões sobre bens, como o ar e a água, que são de todos, e possa se inteirar do impacto da atividade potencialmente poluidora. Se houve, ou não, excessos dos técnicos, suas declarações devem ser contrapostas, e não censuradas”, salienta Flávio Ahmed.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, constituiu, em novembro, um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente Valcler Rangel para assessorar a direção no exame dos possíveis problemas socioambientais e de saúde decorrentes da implantação e operação de empreendimentos da indústria siderúrgica, em especial os associados à TKCSA. Gadelha solidarizou-se com os profissionais processados. Em comunicado, afirmou que “a Fiocruz preza, entre seus valores centrais, a plena liberdade de expressão individual de seus trabalhadores” e destacou que “a via jurídica escolhida pela empresa para tratar do contraditório presente em questão tão complexa repercute como cerceamento a essa liberdade de expressão e cria constrangimentos para o trabalho institucional de busca de superação dos impasses gerados”.