03/08/2018 - 21:03

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OAB/Macaé fiscalizará os recursos dos royalties

03/08/2018 - 21:03

OAB/Macaé fiscalizará os recursos dos royalties

A Subseção de Macaé integrará o Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties do Petróleo de Macaé (Confrap), que tem como objetivo definir a melhor forma de aplicação, pela prefeitura, dos recursos do petróleo, diante da possibilidade de brusca redução dessas receitas, caso a proposta de redistribuição que tramita no Congresso seja aprovada. A presidente da OAB/Macaé, Andrea Meirelles, atuará no órgão como conselheira titular. João Luís Carvalho Viana, membro da diretoria da subseção, será seu suplente.

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