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03/08/2018 - 21:03
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Como nasceu o projeto de organizar a história da OAB em uma coleção como essa?
Baeta - O projeto nasceu por iniciativa do presidente do Conselho Federal à época, Rubens Aprobatto Machado, que também criou nesse período o Museu Histórico da OAB. Ele me convidou para coordenar a coleção que iria relatar a história da instituição. Procurei, então, pesquisadores e historiadores para a elaboração do trabalho de acordo com a especialização de cada um.
Os livros resgatam episódios da luta pelo restabelecimento da democracia na época da ditadura militar. Em sua opinião, esse é o período da história da entidade que mais merece destaque? Que outros momentos da OAB foram fundamentais?
Baeta - Entendo que sim, pela singularidade dos problemas surgidos à época da ditadura militar. Além desse período, destaco, ainda, dois momentos: a luta pela criação da própria entidade, que encontrou divergência entre os advogados e, quando, como presidente do Conselho Federal, transferi sua sede para Brasília. Este ato suscitou grande resistência entre importantes advogados que militavam na sociedade brasileira, em especial os colegas do Rio de Janeiro, onde era sediada a Ordem, pois acharam que sua participação no Conselho Federal seria dificultada pela necessidade de locomoção para a nova capital da República.
Na recente conferência nacional, o ex-presidente da OAB Cézar Britto afirmou que não se pode contar a história do Brasil sem contar a história da Ordem. O senhor concorda?
Baeta - Concordo, porque a pressão dos advogados, por intermédio da sua entidade máxima, foi decisiva em muitos momentos, como, por exemplo, no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
O senhor pode destacar algum fato interessante que desconhecia e descobriu graças à sua pesquisa?
Baeta - Não desconhecia a história da OAB, mas posso destacar o caso da defesa do réu comunista Luis Carlos Prestes pelo advogado Sobral Pinto. Para defender Prestes dos maus tratos na prisão onde se encontrava, Sobral Pinto invocou a Lei de Proteção aos Animais. Destaco, também, a resposta do ex-presidente da OAB Raymundo Faoro ao expresidente da República Ernesto Geisel, quando questionado sobre a solução para acabar com a tortura no Brasil. Na ocasião, Faoro disse que bastava restabelecer o habeas corpus que o AI-5 estaria suspenso. Sem a vigência desse dispositivo, os réus poderiam ser torturados nas prisões sem nenhum recurso.
A coleção relata a história da Ordem até o ano de 2003. Existe algum projeto de atualização?
Baeta - Existe. Na própria apresentação da coleção, eu, na qualidade de coordenador, advirto que ela está inacabada, pois os presidentes futuros terão que continuar a relatar os fatos importantes das suas gestões, dando sequência à história. Além disso, é importante que os presidentes das seccionais elaborem projetos de registro de fatos das suas respectivas entidades, que, de outra forma, podem escapar do conhecimento geral.
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