No fim do painel que debateu o Direito Social do Trabalho — e que teve como relator Marcus Vinicius Cordeiro, conselheiro federal da OAB pelo Rio —, o advogado Carlos Henrique de Carvalho, que é conselheiro estadual, propôs, em nome da bancada da Seccional do estado, o engajamento da Ordem no esforço desenvolvido pelo Judiciário para a diminuição do número de acidentes de trabalho.

Pela proposta, aprovada por aclamação pelos presentes no painel, a OAB Federal se engajará no Programa Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, suas seccionais promoverão audiências públicas sobre a questão, nos moldes da realizada recentemente pelo TST.

“A relevância dessa questão é enorme. Segundo o INSS, há mais de 700 mil acidentes de trabalho a cada ano, ocasionando mais de 2.700 mortes”, informou Carlos Henrique. “Deve ser levado em conta, ainda, que esses são dados oficiais, que, portanto, não incorporam parte dos acidentes ocorridos na economia informal”, complementou Marcus Vinicius.