RENATA LOBACK
Com diálogo as coisas funcionam, afirmam o presidente da OAB/Barra da Tijuca, Ricardo Menezes, e o juiz diretor do Fórum Regional, Mário Olinto – também titular da 2ª Vara Cível. Lá, desde que o magistrado assumiu a administração do prédio, em outubro de 2013, o clima de cooperação já garantiu númerosas melhorias para a rotina dos advogados. Entre as principais, a mudança para uma sala maior, que deve ser inaugurada até março, estacionamento rotativo e internet sem fio (wi-fi) disponível em todo o fórum, não apenas na sala da Ordem.

 
Para Ricardo, trabalhando a quatro mãos fica muito mais fácil avançar. “Somos entusiastas do diálogo, da parceria. Eu tenho que ser consciente e entender as dificuldades do juiz Mário Olinto para administrar este fórum e tento ser transparente ao passar as necessidades dos advogados militantes. Tudo está dando certo porque ouvimos um ao outro”, diz o presidente da subseção.

Há 18 anos na magistratura, Mário Olinto afirma ser um grande entusiasta de seu tribunal e defensor do trabalho realizado com paixão. “Adoro o que faço e renovo essa alegria a cada dia. Tento manter este sentimento, pois o trabalho motivado é o que faz com que as coisas andem”, acredita.

Os entraves burocráticos enfrentados nas duas instituições – Tribunal de Justiça (TJ) e Ordem – são, ainda, as principais dificuldades, aponta o magistrado. “A OAB, embora seja uma instituição autárquica, tem natureza pública, e o TJ é um poder público. Fazer uma reforma em casa já é complicado, imagine fazê-lo em nível público e ainda por cima entre duas instituições que historicamente se batem,” diz ele.

Na Barra da Tijuca, já é possível ver os resultados.  Idealizada há anos, a transferência da Sala da OAB finalmente vai acontecer em 2015. Os advogados deixarão o minúsculo espaço de menos de 10m² e ganharão outro, duas vezes maior.  A nova sala foi entregue recentemente à Seccional e agora passa por reformas do projeto OAB Século 21. 

“É bom destacar todos os envolvidos que possibilitaram esta transferência”, diz o juiz Mário Olinto, ao citar o apoio da juíza auxiliar da Presidência do TJ Tânia Paim e da própria desembargadora Leila Mariano, além do secretário da direção do Fórum da Barra da Tijuca, Karlus Boente, e da encarregada da 57ª Subseção, Shirley Costa. “Sem a dedicação deles não teríamos conseguido”, acrescenta.

Além da mudança de sala, os advogados que frequentam o fórum contam, desde novembro passado, com 33 vagas no estacionamento na frente do fórum. Para atender ao maior número de colegas possível, as vagas são rotativas, podendo cada advogado deixar o carro por no máximo duas horas, mediante a apresentação da carteira da Ordem, conforme explica Menezes. Hoje, cerca de 80 colegas utilizam o espaço a cada dia. 

De acordo com o diretor do fórum, tudo foi pensado de forma a não ferir o contrato que existe com o Tribunal de Justiça. “Não poderia ceder o espaço do estacionamento para a OAB por determinação de contrato. Então, estabelecemos um termo de uso precário, segundo o qual o espaço continua sob minha tutela, mas conta com o apoio da subseção na administração, inclusive com um funcionário controlando o uso das vagas”, explica. 

Para Olinto, que declara dar mais de 270 sentenças, 500 decisões e mil despachos a cada mês, trabalhando inclusive de casa, as críticas são bem-vindas, mas é preciso que a realidade do Judiciário seja levada em consideração. “O Fórum da Barra da Tijuca recebe cerca de mil pessoas por dia, circulando entre as sete varas cíveis, duas de Família, os dois juizados especiais cíveis e o criminal, além do recém inaugurado Juizado de Violência Doméstica. Administro um prédio inaugurado em 2001 e que, até hoje, não passou por nenhuma ampliação estrutural, apesar de crescer consideravelmente em demanda”, ressalta.

Ele cita, ainda, a grande quantidade de processos como problema. “O Judiciário no Brasil virou o rei da República, mentalidade equivocada, que faz com que tudo acabe sendo resolvido na Justiça. Se, por exemplo, uma empresa lança um produto defeituoso e o vende a cinco milhões de pessoas, teremos cinco milhões de novos processos, porque não contamos com o respaldo de uma agência reguladora aplicando multas consistentes e fiscalizando. Só que no meio deste mundo de processos há as ações de despejo, as liminares para vagas em hospitais e tantas outras urgências que passam na frente, transformando esses cinco milhões de processos em ações arrastadas nas serventias”, argumenta.

Para que o relacionamento entre magistrados e advogados seja melhor, Olinto considera que falta o entendimento de que todos estão juntos dentro desse sistema complexo. “Sou um defensor do Tribunal de Justiça e amo o que faço. Mas consigo ver coisas boas e ruins tanto no TJ quanto na OAB. Então vamos sentar e conversar. Chega de críticas só pelas críticas. Não vamos generalizar erros pontuais de alguns profissionais, como se aquilo representasse toda uma classe. Só com diálogo se avança”, conclui.

A próxima parceria entre as diretorias do Fórum Regional da Barra da Tijuca e da 57ª Subseção será a utilização do auditório do prédio pela Escola Superior de Advocacia da Barra (ESA/Barra). O diretor da ESA local, Cláudio Carneiro, esteve na reunião com o juiz Mário Olinto acertando os detalhes e aproveitou para entregar a quarta edição da Revista Científica da ESA/Barra ao magistrado.