Parceria é a palavra-chave da nova gestão da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ. Seu presidente, João Pedro Pádua, pretende trabalhar na capacitação dos advogados para que eles sejam defensores de suas prerrogativas e atuem em conjunto com o núcleo.

“Queremos ajudar os colegas a se tornarem defensores inteligentes das suas prerrogativas para que, em determinadas situações, possam eles mesmos atuar para garanti-las. Não queremos fazer advogados brigões, mas profissionais com atuação estratégica, que tenham visão da prerrogativa como uma ferramenta de trabalho e que o ajuda a atender seu cliente e a valorizar sua identidade profissional”, afirma João Pedro.

Ele era vice-presidente da Cdap e assumiu a comissão no final de 2014, após a secretária-adjunta da Seccional, Fernanda Tórtima, deixar o cargo que ocupou por cinco anos. “Meu lema não poderia ser outro senão a continuidade do bom trabalho que a Fernanda realizou durante esse tempo, com reconhecimento de toda a classe. E nosso projeto de parceria com os colegas vem justamente de uma concepção implantada na última gestão: a de que as prerrogativas servem para facilitar o trabalho do advogado, não para se tornar um objeto de obsessão.”

O presidente da comissão explica que o objetivo é agilizar as soluções demandadas. “Nós temos mais de mil processos abertos na Cdap, o que faz dela quase um cartório judicial, de tantos processos. Nosso grande desafio é conseguir dar andamento a eles da maneira mais rápida possível, de acordo com a particularidade de cada situação e, se pudermos capacitar o advogado para identificar questões que podem ser resolvidas por ele mesmo, conseguiremos fazer um trabalho melhor nesse sentido. A ideia é ter com a Cdap uma relação de parceria, não de clientelismo”, explica.

João Pedro exemplifica: “Um colega que vai a um cartório e não encontra seu processo disponível para consulta tem uma potencial violação de prerrogativas, mas se não está disponível porque o secretário está digitando um mandado de licitação, que é importante para ele e para o cliente, vai se prejudicar reivindicando vista como um direito naquele momento”. Ele pondera: “Claro que, havendo violação, se chamar o juiz e seu esforço for em vão, a OAB estará lá pra ajudar, como sempre.”

Segundo ele, de modo geral, a intenção é responder com mais rapidez nos casos nos quais os advogados, como defensores de suas prerrogativas, não conseguem resolver sozinhos ou, ainda, quando é uma questão de interesse da classe como, por exemplo, dificuldade de obter vista em repartições públicas do Poder Executivo. A interação com os colegas, diz João Pedro, será incrementada através de parcerias da comissão com a ouvidoria e com as subseções, que serão desenvolvidas este ano. Além disso, para os próximos meses o presidente do grupo pretende avançar nas negociações para a instalação da sala dos advogados na Polícia Federal e prevê a inauguração do espaço na Cidade da Polícia, que já está em fase de estruturação.