Um debate sobre os aspectos mais importantes do fator previdenciário encerrou, no dia 16 de dezembro, os eventos da OAB/RJ em 2014. Organizado pela Comissão de Previdência Social (CPS) da Seccional, o encontro teve exposições do diretor do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) Heitor Rigueira; do juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Fábio Souza; e do advogado Fábio Zambitte.

Para a presidente da CPS, Suzani Ferraro, o assunto ainda é pouco debatido. “Durante a campanha eleitoral, diversos candidatos falaram em fator previdenciário. Porém, nenhum deles definiu de forma clara o que é”, afirmou ela.

Para Rigueira, o fator previdenciário é um dos elementos necessários para equacionar a questão da previdência social. “O mecanismo foi criado para reduzir os pedidos de aposentadoria por tempo de serviço. Muitos trabalhadores acabam se aposentando antecipadamente e continuam trabalhando para terem duas fontes de renda. Mas é necessário planejar o futuro”, salientou.

Já o juiz federal Fábio Souza disse acreditar que, mesmo com redução do benefício, os trabalhadores solicitam aposentadoria antecipada em função da necessidade do momento. “Aposentando-se mais tarde, o trabalhador vai ganhar mais, sem dúvida. Mas as pessoas pensam em começar a receber logo. Por isso o fator previdenciário acabou não cumprindo seu objetivo de evitar aposentadorias antecipadas”, argumentou. Já Fábio Zambritte defendeu a necessidade de o trabalhador se adaptar e buscar alternativas. “As pessoas têm que se reinventar, se adaptar e buscar outras atividades quando se aposentam. A Constituição diz que o caminho para a vida digna é o trabalho, e não a aposentadoria precoce”, concluiu.