10/06/2013 - 12:09

Subseções levam problemas do Judiciário ao Tribunal de Justiça

As propostas do Tribunal de Justiça para resolver as questões apresentadas por presidentes de subseções foram debatidas em reunião realizada no dia 25 de abril entre a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e representantes da Seccional e das subseções. 
 
O encontro, como destacou o vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, foi o primeiro de uma série cujo objetivo é aproximar as diretorias do tribunal e da Seccional “para que a Justiça seja pensada através da parceria”. “Estamos em busca de soluções  idealizadas pelo TJ e entendemos que isto pode ser feito com diálogo e cooperação” disse Cramer. 
 
Segundo Leila, algumas medidas, como a tentativa de reduzir a carência de juízes e servidores, já estão em andamento. “Já incluí em nosso cronograma a elaboração de novo concurso para magistrados. Além disso, os aprovados na última edição devem tomar posse até outubro. Em paralelo, estamos estudando um novo plano de carreira para juízes e servidores, ajustando nossos quadros e estimulando a competição, o que usualmente gera melhora no rendimento do trabalho”, explicou.
 
A contratação de estagiários também poderá ajudar. De acordo com a desembargadora, a medida está autorizada por convênio firmado recentemente com a Secretaria Estadual de Educação. Os estudantes de Ensino Médio ficariam com funções como a separação de processos no cartório e a entrega e emissão de correspondências.
 
Para Cramer, o ideal é que sejam contratados mais serventuários. “Não concordamos com a proposta da contratação dos secundaristas. Insistimos na contratação de mais serventuários, principalmente dos aprovados do atual concurso”, reiterou.
 
Estudo promete identificar problemas
 
A elaboração de amplo estudo técnico por parte de juízes auxiliares da presidência do TJ também foi apresentada na reunião. Por intermédio do documento, serão identificadas, por exemplo, as comarcas com deficiência de juízes e servidores com baixa produtividade. “Às vezes, recebemos reclamações de falta de magistrados ou serventuários e, no entanto, o problema está na otimização do trabalho e em atrasos e faltas”, contou a presidente.
 
Para facilitar o acompanhamento da produtividade dos funcionários, o tribunal anunciou a criação de uma controladoria. O órgão irá disponibilizar gráficos abertos ao público e reunirá todos os setores do TJ responsáveis pela geração de estatísticas. 
 
O estudo terá, ainda, um levantamento sobre as demandas de obras e manutenção dos prédios da Justiça. “Vamos localizar os casos emergenciais. Um exemplo é o de Itatiaia, onde a juíza atende em containeres desde o início das obras do Fórum”, explicou a desembargadora.
Iniciadas há cerca de um ano, as obras ainda não terminaram. No entanto, no início de maio, a magistrada pôde voltar a usar seu gabinete, segundo informações de funcionários do Fórum.

Sugestão foi acolhida

Por sugestão dos presidentes das subseções, o TJ decidiu que passará a tornar público o horário de trabalho dos magistrados. Desta forma, um advogado saberá, antes de ir ao Fórum, se o juiz está ou não em seu gabinete. A medida será útil principalmente para os magistrados que acumulam serventias. “O juiz terá como avaliar e dividir sua semana de trabalho, divulgando esta divisão”, observou o presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá.
 
Tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira espera que as medidas sejam logo postas em prática, pois “a carência de juízes e servidores é a maior causa de morosidade do Judiciário atualmente”. “Quando um processo atrasa, não só a população é prejudicada, mas também os advogados, que dependem dos honorários de sucumbência para sobreviver. Processos que se arrastam são traduzidos em advogados sem salário”, analisou.
 
Os juizados especiais cíveis (JECs), alvo constante de queixas dos colegas, são um exemplo de morosidade. Segundo o TJ, as unidades também serão incluídas no estudo técnico. A ideia é identificar quando o aumento da demanda foi proporcionado por questões pontuais, como ocorreu em Campo Grande na vez em que ações contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) sobrecarregaram o JEC, e quando há a real necessidade de criação de nova serventia.
 
“Em Nova Iguaçu, temos uma média de 1.500 processos distribuídos mensalmente no juizado. E este número não foi causado por nenhuma situação específica. Lá há um aumento contínuo. Casos assim demandam novas serventias. Já aqueles como o de Campo Grande podem ser resolvidos com juízes auxiliares, mutirões e outras medidas paliativas”, analisou a desembargadora. 
 
Também participaram da reunião os presidentes das subseções de Cambuci, Tony Corrêa; Porciúncula, Fernando Volpato; Paraty, Heidy Kirkovits; Barra do Piraí, Denise Almeida; Barra Mansa, Ayrton Biolchini; Maricá, Amilar Dutra; e Nova Friburgo, Rômulo Colly. 

Abrir WhatsApp