Juízes suspeitos de beneficiar prefeitos são afastados pelo TJ

Por suspeitas de beneficiar prefeitos, absolvendo e extinguindo ações contra eles, dois juízes, que atuavam em Mangaratiba e Itatiaia, foram afastados pelo Tribunal de Justiça do Rio em menos de uma semana.

 

O primeiro deles foi Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única de Mangaratiba. No dia 26 de março, o Órgão Especial do TJ aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado, acusado de apressar o julgamento de uma ação contra o prefeito de Itaguaí Carlos Busatto Júnior, que respondia pela contratação ilegal de um jornal. Na época, Fonseca era juiz em Itaguaí.

Segundo as denúncias, Fonseca teria enviado um oficial de justiça ao Ministério Público para trabalhar fora do horário de expediente e acelerar a tramitação do caso. Além de absolver o prefeito em tempo recorde, o juiz também teria negado pedidos de produção de provas apresentados por outros promotores.

 

Fonseca, que também é acusado de receber dinheiro para absolver milicianos, autorizar escutas ilegais, destruir conteúdo das gravações e repassar a assessores pessoais armas, carros e outros bens apreendidos pela polícia, permanecerá afastado de suas funções até que terminem as investigações. Desde que o processo contra o magistrado foi aberto, o atendimento na Vara Única está sendo prestado pela juíza Mônica Ribeiro Teixeira.

 

“Estamos satisfeitos com a postura do TJ de afastar o juiz enquanto prossegue a  investigação. A OAB defende a transparência na Justiça. Só espero que a população não seja prejudicada pela falta de um juiz-titular no Fórum. A informação que temos é que a juíza Mônica não ficará muito tempo na serventia”, comentou o presidente da 50ª Subseção, Ilson Ribeiro, lembrando que a falta de magistrados na comarca é um problema antigo.

 

Segundo ele, a Vara Única ficou sem-juiz titular de 2008 a 2010, e ainda acumula processos dessa época. No dia 13 de abril, durante a visita do presidente do TJ à cidade, a Diretoria da subseção tentou agendar uma reunião para tratar do assunto, mas não foi recebida. “Queríamos perguntar sobre a nomeação de um novo magistrado. Não podemos aguardar mais alguns anos pela nova titularidade”, reclama Ribeiro.

 

Em Itatiaia, juiz
pediu para ser afastado

 

Também por suspeitas de beneficiar um político, chegou ao fim o trabalho do juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho na Vara Única de Itatiaia. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Almir Dumay.

O pedido para deixar a serventia, no entanto, partiu do próprio magistrado, que desde o dia 2 de abril, não atua mais na Vara Única. Ainda à frente da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, ele explicou porque solicitou o afastamento. “Disse ao presidente do TJ que queria sair para que ele pudesse apurar se houve irregularidade. Não quero ser acusado de limpar as provas”, justificou Pimentel.

 

Com a saída dele, o magistrado Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, titular em Rio das Flores, passou a acumular a Vara Única de Itatiaia. “Ele visita a comarca duas vezes por semana e está tentando realizar um bom trabalho. Mas, a verdade é que, na prática, a situação da Vara Única não muda muito. Não temos um juiz-titular e sofremos com o problema crônico de falta de serventuários. No Juizado Especial Cível, por exemplo, só temos um funcionário”, afirmou o presidente da OAB/Resende, que engloba a comarca de Itatiaia, Samuel Carreiro. “Sobre o trabalho de investigação a respeito do juiz Pimentel, acho que o CNJ está cumprindo o seu papel. Agora, precisamos aguardar para entender melhor o caso”, afirmou ele.