Diretoria volta ao TJ cobrando respostas

Cinco meses após o primeiro encontro, o presidente da Subseção de Queimados, José Bôfim, reuniu-se mais uma vez com o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Arthur Ferreira, no dia 8 de setembro, para discutir os problemas no Fórum da cidade. “Passa o tempo, mas a situação de Queimados não melhora. Pelo contrário, se agrava. Se em abril tínhamos 20 mil processos acumulados, hoje esse número já passa dos 30 mil”.

Dentre as questões levadas por Bôfim ao TJ, estão a falta de juízes na 1ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível, a necessidade de mais funcionários nas varas cíveis e criminais e nos juizados especiais, além da sugestão da desvinculação do JEC da 2ª Vara Cível, por conta da quantidade de processos.

No relatório entregue pelo presidente também havia reivindicações relacionadas à estrutura do Fórum. Segundo o documento, é preciso trocar as máquinas de auto atendimento e instalar aparelhos de ar-condicionado nos corredores do prédio.

Responsável pela administração de magistrados e servidores, Ferreira apontou possíveis soluções para os problemas de Queimados. A carência de juízes, por exemplo, poderá ser suprida em breve, com a realização de um concurso para magistrados, já anunciado pelo Tribunal. “Vamos preencher a maioria das 180 vagas abertas em todo o estado. Com o concurso, esperamos eliminar essa deficiência no Judiciário”, afirmou.

Já os pedidos de melhorias estruturais serão encaminhados à Presidência do TJ.

Outras comarcas também aguardam

providências

Queimados não é a única comarca da Baixada Fluminense que aguarda providências do TJ. Em Duque de Caxias, a instalação do III Juizado Especial Cível, no espaço já criado pelo Tribunal, é aguardada há três anos, desde a inauguração do anexo do Fórum. Segundo o presidente da 2ª Subseção, Geraldo Menezes, nem mesmo os problemas do I JEC, alvo de dezenas de reclamações, ganham a atenção da administração do Tribunal, mesmo quando já relatados pela subseção. “No JEC, há uma falta de respeito no atendimento aos colegas, seja pela demora na juntada de petições e recursos, pelas filas intermináveis do cartório, pela remarcação de audiências e pelo sumiço de processos e petições. E o TJ não faz nada para coibir esses abusos”, reclamou.

Em São João de Meriti, a instalação de um II Juizado Especial Cível também é uma promessa sem previsão para ser cumprida. “O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, esteve em nossa comarca em maio deste ano e constatou, conversando diretamente com a diretora do Fórum, a necessidade de mais um JEC”, contou a presidente da 19ª Subseção, Júlia Vera Santos. “Até agora não obtivemos nenhuma resposta”, completou ela, que também se queixa da morosidade no andamento processual.

A morosidade também atinge as varas cíveis e juizados especiais de Nova Iguaçu. De acordo com o presidente da subseção local, Jurandir Ceulin, procedimentos como juntada de petições, despachos, expedição de alvarás e sentenças não são realizados de forma satisfatória. “Falta mais apoio do TJ”, declarou.

Em Nilópolis, a questão é um pouco diferente, mas ainda assim envolve uma longa espera. Segundo o presidente da 24ª Subseção, José Carlos Vieira, o pedido de elevação da comarca para entrância especial foi feito há cerca de um ano. “Precisamos disso para garantir melhorias aos jurisdicionados”, explicou o presidente.