(21) 998 037 726
Em Cachoeiras de Macacu, o Fórum novo serve de cenário para os problemas nas varas cíveis. Nas serventias, um mandado de pagamento leva quase dois meses para ser liberado e das 15 vagas de funcionários recomendadas para cada vara, somente cinco estão preenchidas. “Nossos servidores se esforçam, mas é impossível dar andamento aos procedimentos”, afirma o presidente da 49ª Subseção, Cezar de Almeida.
Segundo o presidente da Comissão OAB Vai a Escola da 49ª Subseção, Alexandre Paulo Lopes, também faltam juízes. “Eles acumulam o trabalho nas varas cíveis e nos juizados especiais cíveis. Na 2ª Vara, já são 25 mil processos acumulados, incluindo os relacionados à Divida Ativa Municipal. Já no JEC, a audiência de conciliação demora oito meses para acontecer”, reclama. “Entendemos que o Tribunal de Justiça do Rio sofra com a carência de magistrados. Mas, precisamos que o órgão reconheça a gravidade da situação”.
Em Mendes, o novo Fórum, mais moderno e bem equipado, foi inaugurado há mais de dois anos. De lá para cá, entretanto, pouco foi feito pelo TJ para diminuir os transtornos causados pela falta de funcionários no Protocolo Geral (Proger), que conta com apenas um funcionário trabalhando. “Quando ele sai para almoçar, os advogados ficam sem atendimento”, reclama o presidente da 47ª Subseção, Paulo Afonso Loyola.
A falta de juízes é outra dificuldade que faz parte da realidade da comarca. A única magistrada é titular no Fórum de Paty do Alferes, acumulando as duas funções. “Ela consegue dar conta da demanda, mas, infelizmente, só pode estar no Fórum duas vezes por semana”, lamenta Loyola.
No Juizado Especial Cível, a situação também não é boa. “São dois servidores que se revezam para não deixar a serventia parar. Reconhecemos a boa vontade deles, mas é humanamente impossível fazer uma serventia funcionar bem com poucos funcionários”, diz o presidente.
Em Itaocara, o prédio abriga uma Vara Única, na qual tramitam, sob a responsabilidade de um juiz, oito mil processos. Para o presidente da 44ª Subseção, Fernando Marrom, os processos só têm andamento por conta do grande empenho do magistrado. “O número de ações é bastante elevado. Se a comarca tivesse mais um juíz trabalhando, tenho certeza que a situação seria resolvida de uma vez”, sugere.
Marrom também aponta outro problema no Fórum: a sala da OAB. “Apesar de o edifício novo ser espaçoso, a sala destinada aos advogados é do tamanho de um ovo. No prédio há outros espaços maiores que estão vazios e poderiam abrigar a OAB”.
Nas duas varas existentes no Fórum de Santo Antônio de Pádua, a carência de juízes se repete. Há 13 anos no cargo, o juiz-titular da 1ª Vara acumula o trabalho no Juizado Especial Cível, enquanto o juiz-substituto responsável pela 2ª Vara - que está há seis anos sem juiz-titular - também cuida dos processos do Juizado Especial Criminal. Resultado: são mais de 15 mil processos acumulados na comarca e cerca de 60 dias só para juntada de petição.
O Fórum de Santo Antônio de Pádua ainda apresenta outro obstáculo ao bom funcionamento: o atendimento prestado pelos serventuários. “Nosso JEC é um caos e o encarregado da serventia dificulta ainda mais nosso trabalho”, critica o presidente da 37ª Subseção, Adauto Furlani Soares.