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Tribuninha #127 - 3/2012
Subseção de Macaé e magistrados debatem elevação da comarca
28/11/2012 - 15:02
Subseção de Macaé e magistrados debatem elevação da comarca
Com o objetivo de conseguir apoio na luta pela elevação da comarca à entrância especial, a presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles, reuniu-se com os juízes Felipe Gonçalves Carvalho, Rodrigo Moreira e Sandro Lontra no dia 12 de janeiro, no gabinete da 2ª Vara de Família.
O que justifica a elevação é, de acordo com a presidente, o crescimento do município. A subseção vai elaborar um relatório sobre a situação da cidade, que se tornou o principal pólo da indústria do petróleo, sendo sede de apoio das unidades da Petrobras para exploração na Bacia de Campos e na camada pré-sal.
Segundo Andréa, os magistrados se sensibilizaram com o pleito. “Após este encontro, o próximo passo será a busca de apoio de outros órgãos, instituições e entidades, além de líderes comunitários, para reforçar a reivindicação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Cabe ao TJ elaborar o projeto de lei para ser enviado à Assembléia Legislativa. O projeto, depois de aprovado, dependerá da sanção do governador”, explicou ela.
Além dessa ação, a OAB/Macaé pretende elaborar um manifesto para que a população assine. "A elevação acelerará os trâmites e a população será uma das maiores beneficiadas", ressaltou Andréa.
Também participaram da reunião, o vice-presidente, o tesoureiro e o diretor da Escola Superior de Advocacia da subseção, François Pimentel, Marcelo Junger e Bruno Daumas, respectivamente.
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