Subseções e magistrados se unem para aperfeiçoar varas virtuais

A implantação de serventias virtuais – que alterou substancialmente a rotina de trabalho dos advogados e servidores da Justiça, ao reduzir o tempo de tramitação dos processos - ainda encontra resistência por parte de alguns colegas, principalmente por conta das possíveis barreiras impostas pela tecnologia.

Nas comarcas da Capital, as subseções de Madureira/Jacarepaguá e Campo Grande, instaladas em comarcas que contam com serventias virtuais, têm trabalhado para amenizar os efeitos dessas barreiras e divulgar as vantagens da tramitação eletrônica.  “Temos que ter muito cuidado nesta fase de transição para que nenhum advogado seja prejudicado”, disse o presidente da 32ª Subseção, Roberto Pereira.

Pensando nisso, alguns magistrados ainda aceitam as petições iniciais em papel, que depois são digitalizadas por funcionários do Protocolo Geral (Proger). É o caso da responsável pela 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, juíza Raquel de Oliveira. Ela lembra, porém, que a tramitação eletrônica é mais ágil.  “Enquanto o processo em papel demora dez dias na distribuição, o eletrônico leva só cinco minutos. Quanto antes os advogados se familiarizarem com o peticionamento eletrônico, melhor”, frisou.

Segundo a juíza, permitir que os advogados consultem as ações pela internet é outro exemplo de como o processo digital pode ser cômodo para os colegas e eficiente para o Judiciário. “A burocracia da peça em papel é um dos fatores que mais causam morosidade. Além disso, quando o advogado retira o processo do cartório para consultar, todo o andamento depende desta devolução. Na vara virtual, ele pode fazer essa consulta de casa, sem restrição de horário”, explicou a magistrada.
A consulta mencionada pela magistrada pode ser feita através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde há um espaço destinado aos advogados. Lá, eles podem acessar todas as ações e se informar sobre datas de audiências e de prazos processuais.
Instalada em novembro do ano passado, a 6ª Vara de Jacarepaguá mantêm uma média de 97 dias entre a distribuição e a sentença. Além dela, a 7ª Vara Cível local trabalha de forma totalmente digital.

Funcionários de Campo Grande fazem plantão para ajudar advogados

Para tentar ajudar os colegas que ainda não estão familiarizados com o uso do sistema eletrônico do TJ, a OAB/Campo Grande — comarca onde as 5ª e 6ª varas cíveis são virtuais — colocou à disposição três funcionários, que agora trabalham exclusivamente no auxílio aos advogados. Além disso, uma funcionária da empresa CertSign, parceira da OAB/RJ no serviço de certificação digital, faz plantão na sede da 29ª Subseção, atendendo os colegas. Quem tiver interesse em obter a certificação pode procurar a funcionária, às terças e quintas-feiras, das 9h às 17h.

A prestação do serviço, segundo o presidente da subseção, Mauro Pereira, foi um compromisso firmado pela Ordem com os profissionais da comarca. “Sabemos que a obrigação de oferecer equipamentos é do TJ, mas não podemos apenas delegar funções e esquecer nossa responsabilidade. Fazemos isso porque reconhecemos a importância do processo digital para a celeridade de nossa Justiça”, analisou.