Participantes

Caetano Veloso - cantor

André Nicolliti - juiz

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@caetanoveloso

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Professor

Carlos Alberto Pereira de Castro - juiz do TRT da 12ª Região

Aulas

11 e 18 de novembro

Quartas-feiras

Objetivo do curso

Atualizar os advogados e estudantes de Direito em relação às revisões dos benefícios previdenciários decorrentes de sentença trabalhistas.

Ementa

1. Declaratórias de vínculo de emprego e a Lei 13.846.

2. Retificação da CTPS (retroação da admissão, diferenças salariais, salário “por fora”, etc)

3. Vínculo do trabalhador falecido para fins de pensão por morte e a Lei 13.846.

4. Reconhecimento de atividades com reflexos para a aposentadoria especial.

5. Questões acidentárias: estabilidade, ação indenizatória e direito ao benefício previdenciário (inclusive, pensão).

6. Acerto do CNIS pelo reconhecimento de verbas que integram o salário de contribuição com os reflexos nos benefícios previdenciários:  ação revisional e decadência.

7. O reflexo dos acordos trabalhistas homologados perante o INSS e das contribuições previdenciárias recolhidas nas ações trabalhistas.

8. O INSS deve ou não integrar as lides trabalhistas para fins de direito previdenciário?

Haverá sorteio de uma bolsa de estudos para um (1) advogado/a, e para um (1) estudante de Direito até o dia 3 de novembro. Só será aceito se enviar para os emails  - [email protected] e [email protected] -, ao mesmo tempo, nome completo, informar se é advogado ou estudante de Direito, inscrição na OAB, número de celular/whatsapp,  email e endereço para contato.

Professor

Fagner Sandes - mestre em Direito, professor, advogado trabalhista, autor, conferencista, mentor

Aulas

5 e 12 de novembro

Quintas-feiras

Objetivo do curso

Atualizar os advogados e estudantes de Direito em relação ao recurso de revista trabalhista

Haverá sorteio de uma bolsa de estudos para um (1) advogado/a, e para um (1) estudante de Direito até o dia 29 de outubro. Só será aceito se enviar para os emails  - [email protected] e [email protected] -, ao mesmo tempo, nome completo, informar se é advogado ou estudante de Direito, inscrição na OAB, número de celular/whatsapp,  email e endereço para contato.

Certificados digitais

Estagiários - R$ 30

Profissionais - R$ 60

Aos interessados em adquirir o certificado de participação, enviar o comprovante de depósito DOC/TED, devidamente identificado, para o email [email protected]

Dados para depósito

Banco Bradesco - 237

Agência 0469

Conta Corrente 189-9

CNPJ 34.075.812/0001-18

Chamada pública para envio de artigos

A submissão de artigos deve atendrer aos termos do Edital publicado no site do IAB

Coordenação da Comissão Científica

Paulo Renato Fernandes da Silva

Comissão Científica

Daniel Apolônio
José Luiz Pimenta Jr
Márcio Ladeira Ávila

Dia 29/10

9h30 - Abertura 

Rita de Cássia Sant`Anna Cortez - presidente do IAB 

Leila Pose Sanches - diretora do IAB

Adilson Rodrigues Pires – diretor do IAB

Cláudio Carneiro - diretor da ESIAB

Paulo Renato Fernandes da Silva – diretor da ESIAB

10h30 - Palestra magna

Carmem Lúcia – ministra do Supremo Tribunal Federal - STF

14hs - 1º Painel – A hermenêutica constitucional (pós) pandemia

Presidente

Paulo Renato Fernandes da Silva - diretor da ESIAB

Palestra 1: Penal

Márcio Barandier – membro do IAB

Palestra 2: Trabalho

João Leal Amado  -  professor da Universidade de Coimbra (PT)

Palestra 3: Cooperativismo

Maria Elisabete Ramos -  professora e investigadora do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Universidade de Coimbra  (PT)  

Mediadora

Leila Pose Sanches – diretora do IAB

Dia 30/10

9h30 - 2º Painel - A reforma tributária e a economia

Palestra de abertura

Antônio Herman Benjamin – ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Presidente

Adilson Rodrigues Pires - diretor do IAB

Palestra 1

José Casalta Nabais  -  doutor em Direito e professor da Universidade de Coimbra  (PT)      

Palestra 2

Fernando Facury Scaff -  doutor em Direito e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP

Palestra 3

Melina Rocha - doutora em Direito e diretora de Cursos na York University (CA)

Mediador

Luiz Gustavo de França Rangel – membro do IAB

14h - 3º Painel - Regime de proteção de dados

Presidente

Claudio Carneiro - diretor da ESIAB

Palestra 1

Pedro Trovão do Rosário - doutor em Direito e diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (PT)

Palestra 2

Alex Sander Xavier Pires  -   pós-doutor em Direito e professor da Universidade Autónoma de Lisboa (PT) 

Palestra 3

Sydney Limeira Sanches – diretor do IAB

Palestra 4

Teresa Posada - doutora em Direito (ESP)

Mediadora

Fernanda Sauer – membro do IAB

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Palestrante

Marcus Vinicius Furtado Coelho - membro do IAB, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e atual presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

Aldo Arantes - membro do IAB, ex-deputado federal constituinte e coordenador nacional da Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania

Sérgio Sant'Anna - presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, doutor em Ciência Política pela UFF

Mediadora

Kátia Tavares - diretora e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj

Obs: serão atribuídas 2h de estágio pela OABRJ aos estudantes de Direito

Programação

18h – Abertura

Felipe Santa Cruz – presidente do Conselho Federal da OABRJ

Luciano Bandeira – presidente da OABRJ

Álvaro Quintão – secretário-geral da OABRJ

Rita Cortez – presidente do IAB

Tiago de Mello – presidente IBPEA e da CGPM da OABRJ

Cláudio Goulart – coordenador da Escola de Gestão e presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro

Ítalo Pires Aguiar – tesoureiro do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e membro da CGPM

19h - Percepções dos presidentes das subseções sobre as aulas da Escola de Gestão

20h – Professores da Escola de Gestão

Formalização e rotinas e procedimentos

Tiago de Mello Cunha 

Financeiro

Antonio Barça

Leonardo Cairo

Insumos tecnológicos

Marysol Salustiano

André Paiva

Rafael Rodrigues

Publicidade

Gabrielle Rocha

Jéssica Brito

Gestão de pessoas, carreira e clientes

Gláucia Nascimento

Silvia Correia

YouTube da OABRJ

Gen Jurídico
Editora Forense

Moderadores

Gustavo Tavares Borba
Rodrigo Tavares Borba
José Gabriel Assis de Almeida

Palestrantes

Carlos Alexandre Lobo
Maurício Moreira Menezes
Paulo Aragão
Paulo Penna
Sergio Campinho

YouTube Gen Jurídico

Gen Jurídico
Editora Forense

Moderadores

Gustavo Tavares Borba
Rodrigo Tavares Borba
José Gabriel Assis de Almeida

Palestrantes

Alexandre Costa Rangel
Ivo Waiseberg
Márcio Souza Guimarães
Raphael Manhães Martins
Rodrigo Monteiro de Castro

YouTube Gen Jurídico

Gen Jurídico
Editora Forense

Moderadores

Gustavo Tavares Borba
Rodrigo Tavares Borba
José Gabriel Assis de Almeida

Palestrantes
Carlos Martins Neto
Jorge Hilário Gouveia Vieira
Marcos Saldanha Proença
Maria Isabel Bocater
Otto Lobo

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Gen Jurídico

Editora Forense

Moderadores

Gustavo Tavares Borba
Rodrigo Tavares Borba
José Gabriel Assis de Almeida

Palestrantes

Daniel Kalansky

Felipe Hanzmann

João Laudo de Camargo

Marlon Tomazette

Walfrido Jorge Warde

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