Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes 

Maria Lúcia Fatorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida 

Luiz Viana Queiroz - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e vice-presidente do Conselho Federal da OAB 

Sérgio Sant’Anna - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e professor da Universidade Cândido Mendes

 

Mediador 

José Guilherme Berman - membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e professor da PUC/Rio 


YouTube do IAB

Data e hora

21/09/2020 17h às 19h

Data de término

21/09/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: OABRJ

Participantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Fagner Sandes - mestre em Direito Constitucional, professor, autor e conferencista


Instagram

@lucianobandeiraoab

@prof.fagner.sandes

Data e hora

21/09/2020 19h às 20h

Data de término

21/09/2020

Local

Instagram
@lucianobandeiraoab @prof.fagner.sandes

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

10h às 11h30 - 9º Painel: Rio Grande do Sul

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes

Marjorie Kauffmann - presidente FEPAM do Rio Grande do Sul, doutora em Ciências Naturais

Ana Maria Moreira Marchesan - promotora de Justiça, doutora em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Debatedores

Vanusa Murta Agrelli - presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (ES)

Leandro Frota - membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB, presidente da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Federal


14h às 15h30 - 10º Painel: São Paulo

Abertura

Rita Cortez – presidente do IAB

Palestrantes

Patrícia Iglecias - presidente da  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), professora associada da Faculdade de Direito da USP 

Priscila Artigas - doutora e mestre em Direito Ambiental pela USP, advogada 

Alexandre Sion - presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) 

Debatedores

Vanusa Murta Agrelli - presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (ES)

Marcelo Buzaglo Dantas - 3º vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB. Professor do Mestrado e Doutorado da Univali


YouTube do IAB

Data e hora

18/09/2020 10h às 15h30

Data de término

18/09/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

Organizadores

Silvana do Monte Moreira

Felipe Fernandes

Nelson Ribeiro

Aline Vieira


Apoio

Instituto Nacional de Adoção e Convivência Familiar (INACF)

Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam)

Associação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro (Amar)


Programação

Manhã

10h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

10h15 - Tema livre

Maria Berenice Dias - vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), ex-desembargadora do TJRJ, ex-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ, escritora, palestrante, professora, doutrinadora

10h35 - Perguntas

10h45 - Pedofilia, abuso sexual e crimes cibernéticos

Paula Mary Reis de Albuque - delegada da Polícia Federal, chefe do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Rio de Janeiro

11h05 - Perguntas

11h15 - Alienação parental

Glicia Brazil - psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, escritora, professora, palestrante, doutora em Psicologia

11h35 -Perguntas


12h - Almoço


Tarde

14h - A importância do advogado na área da criança e do adolescente

Silvana do Monte Moreira - presidente CDCA

Felipe Fernandes - vice-presidente CDCA

14h20 - Perguntas

14h30 - Adoção e pandemia

Ingrid Carvalho de Vasconcellos - magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé

14h50 – Perguntas

15h - Responsabilidade civil e criminal quanto a adoção direta

Rosana Barbosa Cipriano de Souza -titular da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital

Cristiane de Carvalho Vasconcelos - titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital

15h20 - Perguntas

15h30 - Responsabilidade civil quanto à devolução na adoção

Fernanda Leão Barretto - advogada, presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFam, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS)

15h50 - Perguntas

16h - Adoção quanto a crianças pretas – em contexto sociocultural

Sandro Pitthan Espindola - juiz titular da 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira, juiz em exercício
na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

16h20 – Perguntas

16h30 - Adoção compartilhada

Mônica Labuto - juíza titula da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

16h50 - Perguntas


Serão concedidas quatro horas de estágio aos estudantes de Direito


YouTube da OABRJ

Data e hora

16/10/2020 10h às 17h

Data de término

16/10/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Transparência Pública da OABRJ

Programação


10h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente OABRJ

Fábio Nogueira - coordenador-geral das comissões temáticas da OABRJ

Alfredo Hilário - procurador-geral da OABRJ

Humberto Mota Filho - presidente da Comissão de Estudos da Transparência Pública da OABRJ  

10h30 – Lançamento da obra “Transparência pública: O estado da arte” 

Humberto Mota Filho - presidente da Comissão de Estudos da Transparência Pública da OABRJ

Claudio  Carneiro - presidente da Comissão dos Direitos à Educação da OABRJ

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro - coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia (Cebrad) da Uerj

11h – Transparência pública: avanços e desafios 

Mesa com os autores da obra 


YouTube da OABRJ

Data e hora

06/11/2020 10h às 12h30

Data de término

06/11/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ

Festival AcessibiliArte

O Festival AcessibiliArte será um evento híbrido (online para assistir ao vivo com a opção de presencial) para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), e contará com várias atrações e especialistas com deficiência ou não. Teremos shows, exposição de fotos e trabalhos de artistas com deficiência, palestras de especialistas renomados, como o Dr. Gadia e a escritora Michelle Malab (diagnosticada autista na fase adulta).


Objetivo

Realizar um evento inclusivo via arte e cultura acessível, para celebrar a diversidade, a inclusão, sem o olhar de vitimização ou pena. Gerar novos conhecimentos, novos olhares para o mundo da pessoa com algum tipo de deficiência e seus familiares.


Para quem é o evento?

Todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente com pessoas com deficiência e todo aquele que queira se divertir e agregar conhecimento. 

Seguindo os protocolos que o momento atual exige, a quantidade máxima de ingressos presenciais é  de150 participantes. Ingressos darão o direito a assistir ao evento ao vivo, via plataforma que será informada, por email, um dia antes do início.

Data e hora

26/09/2020 10h às 19h30

Data de término

26/09/2020

Local

Rio Othon Palace / Online

Valor

R$ 25

Inscreva-se

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Participantes

Sydney Sanches - 2º vice-presidente do IAB

Felipe Rigoni - deputado federal


YouTube do IAB

Data e hora

14/09/2020 16h às 17h

Data de término

14/09/2020

Local

YouTube do IAB
Canal TVIAB no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ

Expositores

Ana Cecília Lustosa da Cruz - conselheira do Carf

Ana Paula Fernandes - conselheira do Carf

João Victor Ribeiro Aldinucci - conselheiro do Carf

Breno Kingma - membro da Ceat

Mediador

Maurício Faro - presidente da Ceat


YouTube da OABRJ

Data e hora

29/09/2020 11h às 13h

Data de término

29/09/2020

Local

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Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ e Coletivo Construindo Pontes

Programação

19h- Abertura

Roberta Castro - advogada 

Bárbara Cris - fonoaudióloga

19h10 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI): conceitos transformadores e inclusivos

Geraldo Nogueira - advogado

19h30 - A invisibilidade da pessoa com deficiência, mesmo diante do avanço da inclusão

Fernanda Shcolnik - professora

Debatedores

Charles de Souza - advogado

Rene Lazari - presidente da Comdef da OAB/Maricá

Ricardo Azevedo - advogado

20h20- Comentários e perguntas

Bárbara Cris - fonoaudióloga

Clodoaldo Silva - atleta paralímpico

20h30- Encerramento

Bárbara Cris - fonoaudióloga

Caio Silva - advogado


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Data e hora

25/09/2020 19h às 20h30

Data de término

25/09/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ

Programação

Situações existenciais e patrimoniais post mortem

Rose Melo Vencelau Meireles - presidente da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ

Herança digital: discussões iniciais

Ana Carolina Brochado Texeira – professora do Centro Universitário UNA; doutora em Direito

Civil pela Uerj; advogada

Herança digital: questões controvertidas

Livia Leal - doutoranda e mestre em Direito Civil pela Uerj; pós-graduada pela Emerj; professora convidada da PUC-Rio, da Emerj e da Esap; assessora no TJRJ


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Data e hora

21/10/2020 18h às 20h

Data de término

21/10/2020

Local

YouTube da OABRJ
Canal OABRJ Oficial no YouTube

Valor

Gratuito

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